O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, negou o pedido feito pelo ex-secretário de Estado Nilton Borgato, réu na Operação Descobrimento e acusado de liderar um esquema de tráfico internacional de drogas, que visava revogar a ordem que o proibia de sair de Cuiabá para outras cidades de Mato Grosso. A decisão foi tomada na semana passada.
Em abril de 2022, a Polícia Federal (PF) revelou que Borgato e o advogado Rowles Magalhães estavam à frente de uma organização criminosa responsável pelo transporte internacional de drogas, com pelo menos cinco viagens para a Europa. A investigação, iniciada em fevereiro de 2021, levou à prisão de Rowles, que foi detido em São Paulo. Durante as buscas, os agentes encontraram artigos de luxo, incluindo relógios e bolsas, e uma quantia em euro.
Já Borgato, conhecido como Índio, foi preso em seu apartamento em Cuiabá, onde foram encontrados pedras de diamante, dólares e cerca de R$ 30 mil em espécie. Ele havia deixado o cargo no Governo de Mato Grosso para disputar as eleições, mas acabou sendo implicado na Operação.
Borgato é casado com a prefeita de Glória D’Oeste, Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pediu à Justiça autorização para visitar seu filho, que estuda em uma escola da cidade, já que a esposa, como prefeita, não tem tempo disponível para acompanhar o desenvolvimento escolar dos filhos.
O ex-secretário alegou que as acusações contra ele não são recentes e que não oferece risco à ordem pública, sugerindo que a proibição de seus deslocamentos era excessiva. No entanto, o Ministério Público se posicionou contra o pedido, destacando que Borgato não está impedido de trabalhar ou exercer atividades lícitas, e que a medida cautelar de proibição de deslocamento é necessária para garantir a ordem pública.
O juiz Fábio Moreira reafirmou que, dada a gravidade dos crimes pelos quais Borgato responde — tráfico internacional de drogas envolvendo uma organização criminosa sofisticada —, a proibição de sair da comarca é uma medida necessária. Ele também ressaltou que, caso Borgato comprove a necessidade de deslocamento entre Cuiabá e Glória D’Oeste para acompanhar a educação de seus filhos, o juiz poderá autorizar deslocamentos esporádicos, desde que devidamente justificados.
A Operação Descobrimento teve início após a apreensão de 595 kg de cocaína em um jato executivo Dassault Falcon 900, que havia pousado no aeroporto de Salvador (BA) para abastecimento. A droga estava oculta na fuselagem do avião, que pertence a uma empresa de táxi aéreo da qual Rowles seria sócio. A partir dessa apreensão, a PF desmantelou a estrutura da organização criminosa, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação, transportadores e doleiros responsáveis pela movimentação financeira do grupo.
FONTE – RESUMO
