A investigação sobre o desembargador Sebastião de Moraes Filho, que está no centro de um escândalo de suspeita de venda de decisões judiciais, ganhou novos contornos com a descoberta de possível nepotismo envolvendo sua esposa e filho. Ambos ocuparam cargos de alto salário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas, segundo investigações da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), nunca exerceram de fato essas funções.
Marlene Prado de Moraes, esposa de Moraes Filho, e Márcio Thadeu Prado de Moraes, seu filho, receberam salários elevados, mas não desempenharam atividades efetivas dentro do TJMT. Marlene, entre dezembro de 2017 e agosto de 2024, foi registrada como técnica judiciária em um gabinete de outro desembargador, recebendo cerca de R$ 42,6 mil brutos. Já Márcio Thadeu atuou como assessor técnico-jurídico do desembargador Dirceu dos Santos no mesmo período, com remuneração de R$ 31,7 mil brutos em 2024.
A suspeita de nepotismo cruzado é uma das principais investigações do CNJ, que apura se a esposa e o filho de Moraes Filho foram colocados em gabinetes de outros desembargadores para ocupar cargos sem realizar o trabalho, ou seja, uma espécie de “fantasma” no TJMT. A situação de ambos sugere que foram empregados apenas no papel, sem prestar serviços efetivos.
Em um relatório confidencial obtido pelo Estadão, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, expressa suspeitas de que, possivelmente, os dois desembargadores teriam acomodado os parentes de Moraes Filho em seus gabinetes, configurando o nepotismo. O relatório aponta que Márcio Thadeu fez apenas 25 registros administrativos, todos pessoais, como pedidos de folga. Além disso, não há registros de atos judiciais ou de qualquer trabalho efetivo relacionado ao cargo. O mesmo vale para Marlene, que também não gerou documentos ou minutas relevantes, exceto por um simples chamado administrativo.
O caso se agrava ainda mais com o silêncio dos envolvidos. Quando intimado pelo CNJ, Márcio Thadeu não compareceu à convocação, e Marlene se manteve em silêncio, o que reforça as suspeitas de irregularidades. Com base nas evidências, o CNJ abriu, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Ele também segue afastado cautelarmente até a conclusão da investigação.
Além disso, o CNJ instaurou reclamações disciplinares para investigar a conduta dos outros desembargadores envolvidos e notificou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possíveis indícios de peculato e falsidade ideológica nas avaliações de desempenho de servidores.
O caso segue em investigação, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi solicitado a se manifestar, mas ainda não respondeu. O CNJ continua apurando as suspeitas de envolvimento de familiares do desembargador em práticas de nepotismo e a possível venda de decisões judiciais.
FONTE – RESUMO
