A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta terça-feira (8), a retirada urgente de garimpeiros ilegais da Terra Indígena (TI) Sararé, localizada na região oeste de Mato Grosso, próxima à fronteira com a Bolívia. O território, habitado por cerca de 200 indígenas do povo Katitãuhlu (etnia Nambikwara), lidera o ranking nacional de alertas de garimpo ilegal entre todas as Terras Indígenas do país, com estimativa de até 5 mil garimpeiros atuando de forma clandestina.
A recomendação foi assinada por diferentes frentes da Defensoria, incluindo a Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH), a Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT) e o Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas. O documento foi enviado a órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal, a Funai e o Ibama. Os órgãos têm prazo de 15 dias úteis para responder de forma fundamentada.
Segundo a DPU, apesar de operações pontuais realizadas anteriormente, a atividade garimpeira sempre retorna ao território indígena após as ações, com forte resistência armada por parte dos invasores. O texto reforça que essas operações são insuficientes e pede a elaboração de um plano estruturado, com ações coordenadas e permanentes, para garantir a desintrusão efetiva e a proteção do povo indígena.
Além da retirada imediata dos garimpeiros, a recomendação inclui a adoção de medidas protetivas urgentes ao povo Katitãuhlu, o fim da cadeia de extração ilegal, o combate à degradação ambiental, a inclusão da TI Sararé no calendário oficial de desintrusões de 2025 e a implementação de políticas públicas estruturantes.
Território sob ataque
Demarcada em 1985, a TI Sararé tem cerca de 67 mil hectares e está localizada entre os municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. O acesso facilitado pela BR-174 tem sido apontado como um dos fatores que favorecem a exploração mineral ilegal, que se intensificou nos últimos dois anos.
De acordo com a DPU, apenas em 2024 já foram identificados 570 hectares de desmatamento na região, o equivalente a 570 campos de futebol. O território lidera o número de maquinários destruídos e apreendidos por órgãos federais nos anos de 2023 e 2024.
Os impactos do garimpo vão além da destruição ambiental. A presença constante de máquinas pesadas e a poluição dos rios com mercúrio e cianeto têm comprometido a saúde dos indígenas e dificultado a realização de rituais e práticas culturais. O principal córrego da região, Água Suja, foi desviado do curso original, criando crateras profundas e inviabilizando seu uso tradicional.
Crescimento da violência
A comunidade relatou aumento da presença de facções criminosas, além de registros frequentes de tiros, ameaças e tentativas de expulsão das aldeias. “A situação é de extrema vulnerabilidade”, destaca a recomendação, que classifica o cenário como uma ameaça à integridade física e cultural dos Katitãuhlu, podendo gerar danos irreversíveis.
A Defensoria defende que a demora em agir configura uma violação estrutural dos direitos fundamentais da comunidade e reforça a necessidade de respostas urgentes e permanentes do Estado para conter o avanço da exploração ilegal e garantir os direitos indígenas previstos na Constituição Federal.
FONTE – RESUMO
