O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo, que corre na Primeira Turma da Corte, reúne acusações que podem resultar em até 43 anos de prisão.
O andamento até agora
O julgamento começou em 2 de setembro com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação.
No dia seguinte, foi a vez das defesas dos oito réus, incluindo Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente alegaram falta de provas e classificaram o processo como um “caso Dreyfus à brasileira”, em referência ao famoso julgamento francês marcado por perseguição política. Bolsonaro afirmou que foi “arrastado” para os fatos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
A análise dos votos dos ministros está marcada para o dia 9 de setembro, e a expectativa é de que a decisão seja concluída até o próximo dia 12.
As acusações
Bolsonaro responde a cinco crimes graves:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
A denúncia sustenta que o ex-presidente teria articulado, com apoio de militares e aliados políticos, medidas para invalidar o resultado das eleições de 2022. Entre as provas, estão a minuta de um decreto para instaurar estado de sítio e relatos sobre planos de assassinato a autoridades.
Penas e possíveis cenários
Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão. Caso seja condenado a mais de oito anos, Bolsonaro poderia iniciar a pena em regime fechado. No entanto, especialistas apontam que, devido à idade e condições de saúde, há a possibilidade de que cumpra pena em prisão domiciliar ou em regime especial.
Três cenários estão em debate entre juristas:
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Absolvição total ou parcial, com a rejeição de parte dos crimes.
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Condenação com prisão imediata, se houver maioria sem divergência qualificada.
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Adjudicação ao plenário do STF, em caso de placar apertado (3 a 2), por meio dos chamados embargos infringentes, o que poderia adiar a execução da pena.
Expectativa para o desfecho
A decisão caberá aos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para condenação ou absolvição.
Se condenado sem espaço para recursos que suspendam a execução, Bolsonaro pode enfrentar pela primeira vez uma pena de prisão decretada pela mais alta Corte do país.
O julgamento é considerado histórico, não apenas pelo peso político do réu, mas também pelos efeitos que poderá ter sobre a democracia brasileira e a responsabilização de líderes envolvidos em ataques às instituições.
Da Redação
