O juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, Jefferson Schneider, desbloqueou nesta quarta-feira (18) 25 imóveis, dos empresários Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa, que são colabores premiados na "Operação Ararath".
Inicialmente, eles foram alvos da Polícia Federal por participar de um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa através da compra de benefícios fiscais para empresas de transporte em Mato Grosso.
Após pagamento de propina supostamente ao ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes Dias, as empresas Martelli Transportes, Transportes Panorama, Transoeste Logística e Transportes do Oeste receberam crédito para abatimento no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e serviços) no valor de R$ 192 milhões.
Como contrapartida, os dois empresários pagaram uma propina de cerca de R$ 20 milhões ao grupo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), sendo quitada uma dívida com uma factoring e cerca de R$ 1,5 milhão para o também ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi.
O Ministério Público Federal se posicionou pela liberação de todos bens. Além dos imóveis, o magistrado levantou as restrições sobre um avião de prefixo PT-UNP de Genir Martelli e dos veículos Land Rover Discovery preta, ano 2011; Mitsubishi L 20 branca; e um Dodge preto 1995, de Márcio.
Jefferson Schneider ainda determinou que os valores financeiros bloqueados nas contas de Márcio Luiz Barbosa sejam usados para quitar parte do valor combinado para restituição ao erário. Ele acordou em devolver em R$ 9,1 milhões em 11 parcelas semestrais.
STF e operação
Já sobre o bloqueio financeiro de Genir Martelli, o juiz comentou que não utilizou a mesma sistemática de Márcio Luiz Barbosa. Isto porque Martelli fechou o acordo de colaboração premiada junto ao Supremo Tribunal Federal.
Ou seja, ele citou, em suas declarações aos procuradores da República, pessoas com prerrogativa de foro na Corte Suprema, que são deputados federais, senadores e ministros, cujos nomes ainda são pontos de suspense.
"Deixo de adotar essa mesma providência relação aos valores bloqueados em nome do acusado Genir Martelli, via Bacenjud, os quais também foram transferidos para contas judiciais vinculadas ao juizo, tendo em vista que o acordo de colaboração premiada firmado entre o aludido acusado e o inistério Público Federal foi homologado pelo Su e o Tribunal Federal", disse.
As revelações feitas por Genir Martelli devem resultar ainda neste primeiro em novas fases da "Operação Ararath". Os depoimentos dele ainda estão mantidos em sigilo por determinação do ministro Luiz Fux.
