A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) regulamentou por meio da Portaria 033/2018 publicada nesta segunda-feira (26.02), a utilização, coordenação e o controle dos canis no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A proposta é reforçar a segurança interna e externa em atividades de revista, guarda e proteção de agentes nos estabelecimentos penais.
No estado, cinco unidades penais já possuem canis – o mais recente foi inaugurado na sexta-feira (23.02), no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra (240 km a médio norte de Cuiabá). Também contam com esse reforço as Penitenciárias Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e Major Eldo Sa Corrêa, de Rondonópolis; e as Cadeias Públicas de Barra do Garças e de Cáceres, todos eles construídos com mão de obra dos recuperandos.
Para o secretário da pasta, Fausto Freitas, a utilização dos cães representa uma melhora na qualidade da prestação de serviço dos agentes, pois eles somam com a segurança. “É importante destacar que são cachorros treinados para o serviço específico de identificar material ilícito que possam entrar ou que já entraram na unidade”.
As raças que podem ser utilizadas são pastor alemão, pastor belga malinois, rottweiler e labrador. Atualmente, 18 cães já estão nas unidades estaduais, dos quais seis na PCE. Na avaliação do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, a regulamentação do canil é um anseio da categoria do Sistema Penitenciário. “Legalmente passamos a contar com mais um instrumento de trabalho que auxilia nos procedimentos operacionais de revistas e contenções”.
Durante a inauguração do canil em Tangará da Serra, o diretor da unidade Revetrio Francisco da Costa explicou que foram realizadas outras benfeitorias na instituição, como a construção de um hall de visitantes, garagem para carros dos servidores, paisagismo e pintura em celas e na área administrativa do CDP. “As obras tiveram colaboração da Prefeitura da cidade que dou uma parte da areia e sacos de cal”. Na unidade que possui 405 reeducandos, 100 estão trabalhando e 100 estudando.
Heróis de quatro patas
Sabe o herói de filmes e desenhos animados chamado Thor? O sistema penitenciário tem dois! Um deles é um pastor alemão que tem quatro anos de vida, dos quais três dedicados ao trabalho na PCE, em Cuiabá. Apaixonada por animais, a agente penitenciária Cleia Simone Cesaro disse que o cão é robusto e se destaca na proteção, defesa e segurança, por isso sempre participa de apresentações e simulações ao público. “A gente percebe a vocação deles quando filhotes, alguns são excelente farejadores e representam um reforço importante no apoio a revistas no interior da unidade, outros atuam mais em ações de guarda”.
Elioenai Amaro, agente penitenciário há 8 anos, possui curso cinotecnia e explicou que a utilização de um cão pode equivaler até a 10 agentes ou policiais, o que significa que maximiza o trabalho da equipe, inclusive causando impacto visual nas ações. O Hunter, por exemplo, um pastor belga malinois de dois anos do canil da PCE, contribuiu no mês passado para uma apreensão de produtos ilegais na unidade prisional de Chapada dos Guimarães. “O treinamento do cão começa quando filhote, já nos primeiros meses e pode levar até 8 meses. Cada um deles têm seu guia e treinador”.
O segundo Thor é da raça pastor belga malinois, um filhote de três meses de vida que deve começar os treinamentos nas próximas semanas pelas mãos atenciosas do agente penitenciário Yuk Makey, de Tangará da Serra. O cão é uma doação do canil de Cuiabá. Mais um filhote já foi doado para a mesma unidade. A Portaria da ejudh também disciplina o fluxo de doações e aceitação dos cães nas unidades penais de Mato Grosso.
Em setembro do ano passado, a Sejudh qualificou 31 profissionais agentes penitenciários, policiais e bombeiros militares e guardas municipais no primeiro curso de cinotecnia no sistema penitenciário do país. O curso teve a duração de três semanas e abordou técnicas de condução e adestramento de cães, simulações de operações e busca a drogas, além de instruções sobre legislação, anatomia, comportamento, psicologia e fisiologia canina.
