O governador Mauro Mendes (DEM) confirmou que vai entregar, na tarde desta terça-feira (08), uma série de projetos para serem votados pela Assembleia Legislativa. Ele pediu uma “força-tarefa” dos deputados estaduais para que elas sejam aprovadas o mais breve possível.
Entre as medidas está junção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) 1 e 2; a reforma de todas as secretarias; uma versão estadual da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e um substitutivo integral à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 enviada pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB).
Dificuldade financeira é grande e não se resolve com um passe de mágica. Vamos buscar equilibrar o Caixa com muito trabalho
“Será necessária uma força-tarefa junto ao Legislativo para aprovar medidas que, a médio prazo, contribuirão para o incremento de receitas e corte nas despesas”, disse Mendes por meio de nota.
“Tais medidas farão com que seja possível criar um ambiente de gestão e financeiro para o restabelecimento do pagamento dos salários dos servidores, renegociação de dívidas com fornecedores, municípios e Poderes, assim como melhorar os serviços prestados pelo Estado nas áreas que o cidadão mais necessita, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura”, afirmou.
O democrata disse que não será possível resolver os problemas de caixa de maneira rápida, mas que acredita no reequilíbrio financeiro do Executivo.
“A dificuldade financeira é grande e não se resolve com um passe de mágica. Vamos buscar equilibrar o caixa com muito trabalho e dedicação. Nós estamos fazendo a nossa parte e estamos solicitando a contribuição dos demais Poderes também”, disse.
As medidas
Ainda pouco se sabe sobre as medidas a serem apresentadas. Entretanto, o secretário de Fazenda Rogério Gallo já afirmou que o objetivo da junção dos Fethabs é fazer com que a contribuição seja permanente, e não reeditada anualmente, como é o caso do fundo de número dois.
Além disso, o novo fundo deverá abrir brecha para que o recurso possa ser usado em outros setores do Estado, não somente em infraestrutura.
Já as reformas são anunciadas por Mendes desde o ano passado, e implicam em renomeações, extinções e fusões.
Quanto à LOA, o democrata deve propor a redução dos duodécimos de alguns Poderes.
Fonte: Midia News
