O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) baixou um decreto determinando que pacientes do Pronto-Socorro que não sejam de Cuiabá – e não estejam em situação de risco – devem retonar para seus locais de origem.
O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (10), quando o prefeito assinou o decreto número 6.405, em cria o Comitê de Crise da Saúde Pública Municipal.
“Pacientes que não correm nenhum risco de vida serão mandados para seu Município de origem. Em 24 horas nós vamos preparar todo o processo para que os pacientes voltem às suas cidades”, disse.
O prefeito ainda explicou que a Prefeitura não tem responsabilidade para com o retorno desses pacientes. “Se o Município de origem tem condições de mandar para Cuiabá, ele também deve ter condições de buscar”.
Segundo dados da Prefeitura de Cuiabá, cerca de 65% dos atendimentos realizados na unidade envolvem pacientes de cidades do interior. A média de atendimento do Pronto Socorro Municipal é de 1.200 mensais.
Atualmente estão nos corredores da unidade cerca de 144 pacientes. Ao todo, o Hospital atende no momento 346 pessoas, sendo que possui 271 leitos.
De acordo com prefeito, o Governo do Estado tem um passivo de R$ 52 milhões com o Munícipio. Além disso, o prefeito aponta um crescimento de 30% a 50% na demanda desde a crise na saúde estadual, com fechamento de alguns serviços nas unidades no interior.
Decreto
Além da criação do Comitê de Crise da Saúde Pública Municipal, o decreto estipula que o Pronto Socorro fará apenas atendimentos de urgência e emergência na unidade. Assim como serão realizadas apenas cirurgias eletivas.
O hospital, que é chamado de “portas abertas”, devera priorizar os pacientes que já estão na unidade.
Um repasse emergencial de R$ 10 milhões deverá ser realizado pelo Tesouro municipal para a Secretaria de Saúde para a compra de insumos. Já foram repassados R$ 2 milhões e até dia 30 de novembro deveão ser repassados R$ 3 milhões. E no dia 31 de dezembro, outros R$ 5 milhões para completar o montante.
Ainda conforme o decreto, dentro de 90 dias, os leitos de hospitais conveniados ao Município deverão atender prioritariamente pacientes do Pronto Socorro. Assim como os leitos do Hospital São Benedito.
O texto ainda determina a realização de um estudo com levantamento de dados para a aquisição de insumos e medicamentos em caráter emergencial.
Midia News.
