O Documento
A obra para construção de uma estrada ainda sem licenciamento ambiental, a pedido da bancada ruralista no Congresso, recebeu o apoio do presidente Michel Temer no momento em que ele negociava apoio para se livrar, na Câmara, da denúncia por corrupção. O traçado da estrada também beneficia uma fazenda de soja do grupo empresarial do ministro Blairo Maggi (Agricultura).
O pedido de autorização para abertura de ação penal contra Temer, feito pela PGR (Procuradoria Geral da República), foi arquivado pelo voto de 263 deputados federais na última quarta-feira (2). Com exceção de um, da oposição, toda a bancada de Mato Grosso votou a favor do presidente.
A estrada de 194 km, a BR-242, ainda não tem licença aprovada pelo Ibama, órgão federal responsável pela autorização. O Ibama detectou, ao longo do traçado, sítios arqueológicos, grutas com pinturas e inscrições rupestres e matas consideradas vitais para cabeceiras de rios que cruzam o Parque Indígena do Xingu, cujo extremo sul fica a apenas 10 quilômetros do traçado da rodovia.
Os indígenas do Xingu entregaram às autoridades uma carta, em nome de 16 etnias com 8.000 índios, que repudia a obra porque deverá trazer impactos ambientais e sociais com desmatamentos, novos núcleos populacionais e aumento do uso de agrotóxicos. Eles pedem que seja aproveitada uma estrada que já existe e que passa um pouco mais longe do Xingu, em um desvio de cerca de 100 km, ligando Gaúcha do Norte a Canarana (MT).
Até a semana passada, tudo caminhava para uma saída que poderia contentar Ibama, indígenas e fazendeiros, pois o traçado alternativo passou a receber apoio dos próprios produtores rurais. O grupo pró-rodovia chegou a distribuir camisetas e banners com o novo traçado.
Contudo, de repente, os desenhos foram alterados para cobrir o trecho até Canarana. A Folha obteve imagens de pessoas retocando um banner para colocar o antigo desenho e encobrir o novo pouco antes de uma reunião em Nova Ubiratã (MT). A ideia do antigo traçado voltou na semana decisiva para Temer.
O apoio do presidente à obra foi confirmado pelo líder do grupo de produtores rurais que defende a BR-242, pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, e pelo governador do Estado, Pedro Taques (PSDB).
Os três disseram, em reunião pública gravada na semana passada em Nova Ubiratã, que Temer escalou o ministro de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), para tratar do assunto e marcou reunião na semana que vem.
"O meu governador [Taques] me botou para falar agora com o nosso presidente da República [e o] ministro Imbassahy. Agora escutem o que ele me disse e marcou: audiência 8 e 9 de agosto com o presidente da República, com o ministro dos Transportes, com o Ibama, com a Funai, em Brasília. Sabe para quê? As fontes [de financiamento], ele me disse, já estão liberadas. Para liberar a BR-242 de Santiago a Querência", disse o produtor rural Odir José Nicolodi, o "Caçula", presidente da comissão pró-BR-242, que foi aplaudido.
Taques confirmou ao microfone que Temer iria "chamar o Ibama, a Funai, com a nossa bancada para que possamos dar destino a esta obra". O governador enfatizou suposta influência de Leitão sobre Temer, pois a bancada ruralista reuniria "300 parlamentares". E disse que era "um absurdo" a demora.
Leitão afirmou que o "presidente que nos apoia, Michel Temer, tem dado todo apoio a essas obras". Segundo o deputado, "é imprescindível" que a obra "se destrave na semana que vem".
OUTRO LADO
O ministro Antonio Imbassahy afirmou que a licitação para a obra da rodovia BR-242 está "em fase final, dependendo do licenciamento ambiental".
"O ministro conversou com o governador Pedro Taques, o deputado Nilson Leitão e um dos líderes da comissão pelas obras na BR 242 e repassou a eles a informação obtida junto ao Ministério dos Transportes: de que a licitação de importantes trechos estava em fase final, dependendo do licenciamento ambiental", informou a assessoria do ministro.
Em nota, o Ibama disse que a obra ainda está em fase inicial de discussão do termo de referência, primeiro passo para a elaboração de um estudo de impacto ambiental.
