quarta-feira, abril 24, 2024

Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou ontem (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra...

Juiz nega liberdade ao motorista acusado de matar dois durante acidente...

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A Justiça negou o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado de defesa do mecânico de bicicleta Jefferson Nunes Vieira, 23, acusado de ter...

Lula candidato? Rosa Weber assume presidência do TSE com papel decisivo...

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Nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber terá papel determinante no julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT...

MP apura supostas irregularidades na contratação de TV por R$ 539...

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Fonte: Olhar Juridico O promotor Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça de Contas Públicas de Cuiabá, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades, com...

Nove votam por instaurar e oito por rejeitar ação contra promotor

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Nove dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) votaram pela instauração de ação penal contra o promotor de Justiça Vinícius...

Justiça autoriza prisão de policiais penais, suspensão de salários dos grevistas...

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O desembargador Pedro Sakamoto endureceu ainda mais as penas impostas pela Justiça aos policiais penais em greve, cujo movimento já havia sido considerado ilegal...

Romoaldo Junior é processado e pode sofrer bloqueio de bens por...

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Fonte: Olhar Juridico O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) está processando o deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) visando obter bloqueio de bens e futuro ressarcimento...

Juiz mantém internação de menor que atirou em Isabele

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O juiz Tulio Duailibi Alves Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, voltou a determinar  a permanência da internação da...

CCJR aprova parecer favorável para 12 matérias em reunião ordinária

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 18 propostas durante reunião ordinária na manhã desta terça-feira (13). Entre as propostas que receberam parecer...

MP aciona presidente da Câmara em R$ 700 mil por transformar...

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O presidente da Câmara de Vereadores Justino Malheiros (PV) é um dos cinco alvos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...