Juiz atende pedido da Uber e suspende taxação em Cuiabá
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Murilo Moura Mesquita, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu a taxação dos aplicativos de transporte, similares...
Dano moral deve ter caráter pedagógico
Na fixação da quantia a ser paga a título de indenização por danos morais, o julgador deve observar a capacidade econômica das partes, bem...
Fraudes de R$ 80 milhões envolvendo construtoras geraram dinheiro lavado por...
Fonte: Olhar Juridico
O Ministério Público Federal (MPF) detalhou, em denúncia por lavagem de dinheiro contra o secretário de Casa Civil de Mato Grosso, Mauro...
Justiça do Trabalho determina a testagem de todos os servidores do...
Fonte: Olhar Direto
A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que o Estado de Mato Grosso realize, em um prazo de 15 dias, a testagem...
PF cumpre mandados de busca em gabinetes de vereadores da Câmara...
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em dois gabinetes de vereadores na Câmara Municipal de Várzea Grande, na manhã desta terça-feira...
Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência
O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para...
Justiça mantém bloqueio em imóvel ligado a ex-esposa de delator premiado
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou novo pedido liminar para desbloqueio de imóvel...
Desembargador nega pedido para obrigar Taques a pagar emendas
O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou um requerimento da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que visava...
Alterações no escapamento de motos e suas implicações
No dia a dia o trânsito já é extremamente estressante e barulhento nas grandes cidades. Porém, não é só privilégio das metrópoles, cidades pequenas...
Dallagnol: decisão do STF ‘começa a fechar janela de combate à...
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, disse nesta 5ª feira (14.mar.2019) que “começou a se fechar a janela de combate...