TCE descarta rito interno e Campos Neto dará posse a conselheiro...
O presidente do Tribunal de Contas (TCE), Domingos Neto suspendeu a minuta de provimento que propunha uma mudança no rito de posse para o...
Debate sobre direitos e religião marca 1º dia de julgamento da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu nesta quarta-feira (13) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. O debate será retomado nesta quinta-feira (14), quando...
Barranco coloca nome à disposição de grupo para disputa por vaga...
O deputado estadual Valdir barranco (PT) é mais um nome que surge na disputa pela vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas de...
AL derruba regra que impedia juízes e promotores de concorrerem à...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), confirmou em entrevista por telefone ao Olhar Direto que a Mesa Diretora...
Receita Federal recua e diz não haver provas contra Gilmar Mendes
A Receita Federal emitiu nota (íntegra) nesta 2ª feira (11.fev.2019) em que nega haver provas contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar...
Com aval do STF, Sefaz estuda redução de jornada e salários...
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleça, no próximo dia 27, em votação no pleno, medida que prevê a possibilidade de redução da jornada...
Vaga no TCE: ex-deputado joga a toalha, ex-presidente ganha força e...
Poucas horas após ser divulgada a revogação da medida cautelar que impedia a Assembleia Legislativa de Mato Grosso de indicar um nome para substituir...
Proposta de Moro de prisão em 2ª instância esbarra no STF,...
A proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que prevê a prisão em 2ª instância tem brecha para ser questionada juridicamente e precisará...
Dez bombas que o STF tem a desarmar em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta sexta-feira, 1º, com decisões polêmicas a tomar em diversas áreas. A primeira delas...
Decisão de deixar Lula ir a enterro causou ‘perplexidade’ entre militares
Causou enorme “perplexidade” entre militares das Forças Armadas a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que acolheu parte do pedido da...