MPF apura repasse de R$ 92 mi do Governo Federal para...
A procuradora da República Denise Nunes Rocha Slhessarenko instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as políticas públicas criadas e a aplicação dos R$ 92,36 milhões...
Miniestádio com infiltrações, fissuras e trincas é interditado pela Justiça
Fonte: Olhar Juridico
A Justiça deferiu liminar pretendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível...
Justiça multa Correios em R$ 50 mil por não fazer testagem...
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Dayna Lannes Andrade, da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, condenou os Correios por descumprimento da obrigação de fazer a...
Presidente do STF nega recurso da Prefeitura contra quarentena obrigatória
Fonte: Olhar Juridico
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Tutela Provisória interposta pelo Município de Cuiabá...
Justiça Federal determina que Crea-MT viabilize eleição pela internet
Fonte: Olhar Juridico
O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, determinou que o Conselho Regional...
Cuiabá e VG: promotor vai pedir prorrogação da quarentena prevista para...
Fonte: Olhar Juridico
O promotor de Justiça Alexande de Matos Guedes informou ao Olhar Jurídico que o Ministério Público (MPE) vai pedir a prorrogação da quarentena obrigatória...
Desembargador Federal afirma que Judiciário não pode implementar política pública e...
Fonte: Olhar Direto
O desembargador federal Italo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido de suspensão de liminar proposto...
Juiz determina que servidores e presos da PCE sejam testados imediatamente
Fonte: Olhar Direto
O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis, determinou que as secretarias de Saúde do Estado e do Município de...
Juiz condena padaria de bairro nobre a pagar R$ 30 mil...
Fonte: Olhar Direto
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Panificadora Viena a pagar R$ 30 mil a três...
Justiça recebe ação contra Roseli Barbosa por desvios na Setas
Fonte: Olhar Juridico
Publicação no Diário de Justiça desta quinta-feira (2) revela que a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública...