Desembargador determina despejo de mais de 150 famílias em vulnerabilidade social...
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restituiu os efeitos de...
Governo recebe aval do STF para decidir vacinação de crianças em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) para que o governo federal só...
STF nega alterar pena de ex-pistoleiro de Arcanjo responsável pela morte...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um habeas corpus da defesa de Célio Alves de Souza, relativa aos homicídios...
TJ declara ilegal greve dos policiais penais em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os...
Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Aripuanã e de...
A Justiça acolheu pedido liminar deferido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Aripuanã,...
STF: maioria vota pela exigência do passaporte da vacina
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de...
Adolescente que matou Isabele tem recurso negado pelo STJ e segue...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, negar um recurso de habeas corpus interposto pela defesa da adolescente que...
TJ nega liminar e libera incentivo de R$ 3,5 milhões ao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, em sessão na última quinta-feira (9), liminar contra a criação do programa “Mato Grosso Série A”,...
TJ decide reintegrar 61 servidores da Empaer; governador aguarda análise da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por 13 votos da corte a favor do parecer do desembargador Marcos Machado, pela reintegração...
Madrasta acusada de envenenar enteada de 11 anos alega inocência e...
Jaira Goncalves de Arruda Oliveira, suspeita de envenenar e provocar a morte da enteada, Mirella Poliane Chue de Oliveira, de 11 anos, em 2019,...
