Ministros divergem sobre liberdade de adolescente que matou Isabele e julgamento...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (7) um recurso de habeas corpus interposto pela defesa da asolescente que...
Frieza de homem que matou enfermeira na frente da filha de...
O juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Junior...
Decisão do Supremo diz ser inconstitucional lei que obriga Estado a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a Lei 8.278/2004, que estabelece o pagamento obrigatório da Revisão Geral Anual (RGA), aos servidores...
100 pessoas são ouvidas por juíza em processo contra policiais acusados...
A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ouve nesta semana cerca de 100 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação,...
Pedido de cassação de Michelly Alencar por suposta vantagem eleitoral em...
A juíza Tatiane Colombo, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, negou um pedido feito pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que buscava a cassação do...
Decisão da Justiça proíbe Assaí Atacadista de limitar ida de funcionários...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso obteve liminar em face do Assaí Atacadista (Sendas Distribuidora), rede de atacado de autosserviço com...
Recurso questiona volta de Sérgio Ricardo ao TCE e pede que...
O Ministério Público (MPE) apresentou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo reconsideração da decisão que autorizou retorno de Sérgio Ricardo ao cargo...
Fort Atacadista tem 72 horas para se defender de ação que...
O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada em Meio Ambiente de Cuiabá, concedeu prazo de 72 horas para que o Fort Atacadista se...
Ministro remaneja data de julgamento que pede a liberdade de menor...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagendou para o dia sete de dezembro sessão de julgamento de habeas corpus...
Desembargador do TJ autoriza retorno de Emanuel Pinheiro ao cargo de...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou recurso para revogar o afastamento do prefeito de Cuiabá,...
