Defensoria de MT e outros 15 Estados pedem soltura de todas...
Fonte: Olhar direto
As Defensorias Públicas dos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito...
Recurso que pode restabelecer cassação de Lucimar por conduta vedada entra...
Fonte: Olhar Juridico
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu na pauta de julgamento o um recurso que pode restabelcer a cassação...
Leis que vinculam salário de deputado estadual ao de federal são...
Fonte: Olhar Direto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra normas do Mato...
Advogados questionam aprovação de lei que aumenta salário de servidores em...
Fonte: Olhar Direto
Ação proposta pelos advogados identificados como Alexandre Pinto Liberatti e José Carlos Pinto questiona a aprovação da Mensagem 50 pela Assembleia Legislativa...
Empresa tenta provar calote da ALMT em contrato de R$ 12...
Fonte: Olhar direto
A justiça em Mato Grosso negou pedido da empresa Fidelity Comercio de Tecnologia da informação e Comunicação que busca receber valores de um...
Justiça suspende manejo florestal e mineração em 8 cidades; Janaina considera...
Fonte: Olhar direto
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) repudiou e chamou de descabida e esdrúxula a decisão da juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe,...
Maluf entra com ação pedindo pagamento de R$ 789 mil em...
Fonte: Olhar Juridico
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf, entrou com uma ação de cobrança buscando receber...
Por dívidas de R$ 120 mi, mais uma empresa do agronegócio...
Fonte: Olhar Juridico
O Grupo DGF Agropecuária entrou com pedido de recuperação judicial por dívidas de R$ 120.899.557,23 afirmando que não conseguiu se recuperar dos...
PGR pede suspensão de lei de MT que vincula salário de...
Fonte: Olhar Juridico
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, na sexta-feira (22), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido...
STF suspende verba indenizatória do TCE-MT e membros do Executivo
Fonte: Olhar Direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da verba indenizatória do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que...