TJMT nega recurso de Arcanjo e mantém condenação a 44 anos
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara Criminal, desproveu, por unanimidade, recurso do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro contra decisão,...
Caso Isabele Guimarães: STJ julga na terça HC pela liberdade de...
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para a terça-feira (23) julgamento do mérito de um habeas corpus que pede a liberdade...
Eder Moraes tem carros penhorados para pagar dívidas com a Justiça
O juiz Ciro Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, mandou penhorar e avaliar veículos que estejam no nome do ex-secretário de Estado...
Sindicato aciona Justiça para barrar desconto na folha de servidores afastados...
O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (Sisma) entrou com ação contra o Estado de Mato Grosso para suspender e ressarcir descontos...
Decisão de juiz mantém prisão de ‘Rapunzel Cuiabana’; acusada foi encaminhada...
O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Wladymir Perri, converteu a prisão em flagrante de Kamila Gonçalvez Vieira, de 26 anos, em preventiva,...
Ação tenta barrar aumento de salário a vereadores de Cuiabá previsto...
Os advogados Sergio Sales Machado Junior e Johnny Santos Villar propuseram ação em face de todos os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá. Processo...
Foro por prerrogativa de função de defensores, procuradores do Estado e...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, de forma unânime, ação contra dispositivo da Constituição Estadual que atribui foro por prerrogativa de...
Ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira é declarada inelegível...
A ex-prefeita do município de Chapada dos Guimarães (MT), Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira, foi declarada inelegível pelo prazo de oito anos, a contar...
Em decisão, Justiça mantém justa causa à trabalhadora que continuou indo...
Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido com dispensa...
STF rejeita recurso que tentava rediscutir cassação de Selma Arruda
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, rejeitaram pedido do produtor rural Gilberto Possamai em face de decisão que...
