Justiça garante desconto na conta de água em caso de desabastecimento
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) obteve decisão determinando à autarquia Serviço Municipal de Água e...
Relator e mais três Ministros votam contra criação de município em...
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por não conhecer pedido de convalidação da Lei estadual nº 7.264/2000, do Estado de...
Turma do STF firma maioria para negar recurso que tenta rediscutir...
Maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu votos para negar pedido do produtor rural Gilberto Possamai em face de decisão que...
Advogado acusado de sequestrar filha tem pedido de prisão feito pelo...
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, negou...
MP pede suspensão de decreto que passa responsabilidade dos anos iniciais...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos do...
Inquérito que apurava desvio de 40 milhões em MT é arquivado...
A Justiça Federal atendeu o pedido de arquivamento de inquérito policial promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), que investigava supostas fraudes contra o sistema...
Ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cuiabá tem 10 horas para...
Decisão que revogou prisão temporária em face de Antonio Monreal Neto determina instalação de tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (25). Conforme estabelecido pelo desembargador Marcos...
Ministro do Supremo pede destaque e retira de sessão virtual julgamento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque e retirou de julgamento virtual ação que discute reconducão na Mesa...
Acordo de R$ 31 mil deve livrar ex-secretário de saúde de...
Acordo de não persecução cível assinado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, tem como clausula de homologação o pagamento de R$...
Ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger deve restituir erário em mais...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou irregular tomada de contas ordinária (TCO) e determinou a restituição de...
