Câmara recorre para provar que regimento foi cumprido e tenta restabelecer...
Fonte: Olhar Juridico
A Câmara de Cuiabá recorreu da decisão que determinou a volta de Abílio Junior (Pode) ao parlamento. Segundo os autos, houve omissão...
Juíza aprova processamento de RJ de grupo de ex-prefeito por dívidas...
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A juíza Patrícia Cristiane Moreira, da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste (a 243 km de Cuiabá), defiriu o processamento da...
Justiça penhora R$ 80 mil de ex-secretário por pagamentos irregulares a...
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A Promotoria de Justiça de Canarana (a 823km de Cuiabá) obteve na Justiça decisão liminar favorável, que determina a penhora on-line nas...
Justiça determina penhora de mais de R$ 400 mil de contas...
Fonte: Olhar Juridico
A 1ª Vara de Canarana (a 823km de Cuiabá) deferiu parcialmente o pedido de liminar da Promotoria de Justiça da comarca e...
MP cita interferência do Estado na autonomia da Ager, mas juiz...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou o pedido para que...
MP instaura inquérito para apurar participação de servidores em invasão de...
Fonte: Olhar Direto
O promotor Leandro Volochko, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, instaurou um inquérito civil público para apurar a...
Promotora aciona município e pede suspensão de eventos e atividades religiosas
Fonte: Olhar Direto
A Promotoria de Justiça Cível de Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de...
Ministra intima MPMT a se manifestar em ação da PGR que...
Fonte: Olhar Juridico
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o procurador-geral de Justiça de Mato...
Desembargador nega pedido de suplente para que Abilio não retorne à...
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O desembargador Marcio Vidal, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, negou um pedido de Oséas Machado (PSC), suplente que havia...
Justiça declara improcedente ação que acusou Arcanjo sonegação de ICMS e...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, julgou improcedente uma ação civil pública proposta pelo...