Juiz derruba suspensão de mais de 200 funcionários por empresas de...
Fonte: Olhar Juridico
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, nesta semana, uma liminar em face das empresas Aries Transportes Ltda. e...
Juíza condena Extra a indenizar cliente que descobriu ter comprado iPhone...
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Hipermercado Extra a pagar indenização por danos...
MPF apura denúncia contra colunista social e manifestantes que pediram novo...
Fonte: Olhar direto
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar uma denúncia feita contra a colunista social Roseli Arruda Ferri, que, juntamente com outros...
Justiça mantém bloqueio em imóvel ligado a ex-esposa de delator premiado
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou novo pedido liminar para desbloqueio de imóvel...
Delação de Alan Malouf será rescindida em 15 dias se empresário...
Fonte: Olhar Juridico
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nova determinação para que o delator premiado Alan Malouf comprove, em 15...
STF suspende decisão que obrigava entrega de 50 ventiladores pulmonares
Fonte: Olhar Direto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que determinou a entrega ao Estado de Mato Grosso de...
Advogado de MT entra com habeas corpus no STF para que...
Fonte: Olhar Juridico
O advogado João Manuel Reis Filho, registrado na OAB-MT e segundo o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) atua em Cuiabá, protocolou na...
AL e TCE-MT pedem adiamento de julgamento no STF de ações...
Fonte: Olhar Direto
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) pediram o adiamento do...
STF agenda julgamento de ações que questionam constitucionalidade de VI do...
Fonte: Olhar direto
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da sessão do próximo dia 15 de maio o julgamento...
Justiça determina penhora de fazenda de Janaina e família por dívida...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, autorizou a penhora de uma fazenda...