Relatório expõe cenário preocupante em presídios e MPMT cobra providências
Fonte: Olhar Juridico
Unidades prisionais de todo o estado relataram ao Ministério Público de Mato Grosso que enfrentam problemas com o fornecimento de materiais de...
MPF destina R$ 675 mil recuperados na Ararath para compra de...
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O Ministério Público Federal (MPF) destinou recursos recuperados por meio da Operação Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico...
MP alega inconstitucionalidade e pede suspensão de decreto de Mauro Mendes
Fonte: Olhar Juridico
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou no início da noite desta sexta-feira (27) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)...
STF encerra julgamento e determina que MT envie informações sobre exportações...
Fonte:Olhar Juridico
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo de Mato Grosso e manteve a necessidade de fornecimento ao Tribunal de Contas (TCE-MT)...
TJ solicita informação para julgar validade de Verba Indenizatória no TCE...
Fonte: Olhar Juridico
O desembargados Juvenal Pereira da Silva, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), solicitou a coleta das informações do Tribunal...
Após juiz pedir comprovação de renda, Abilio paga custas processuais em...
Fonte: Olhar Juridico
O vereador cassado Abilio Brunini (PSC) pagou as custas processuais da ação pela qual busca sua recondução ao cargo de vereador na...
Justiça barra parte de decreto contra o Covid-19 que impedia escoamento...
Fonte:Olhar Juridico
juiz Arthur Moreira Pedreira, da Segunda Vara Cível de Canarana (829 km de Cuiabá), suspendeu parte de decreto daquele município - para impedir...
Juiz bloqueia empresas, imóveis e carro em ação de R$ 805...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Yale Sabo Mendes determinou o bloqueio de duas empresas, dois imóveis e um carro ligado à bióloga Rafaela Screnci da Costa...
Romoaldo Junior é processado e pode sofrer bloqueio de bens por...
Fonte: Olhar Juridico
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) está processando o deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) visando obter bloqueio de bens e futuro ressarcimento...
Justiça derruba parte de Decreto e determina manutenção de ônibus para...
Fonte: Olhar Direto
O Poder Judiciário de Mato Grosso, em decisão do juiz plantonista Onivaldo Budny, atendeu ao pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço...