Por maioria, pleno do TJMT suspende cobrança pelo Estado de taxa...
Fonte: Olhar Juridico
Uma decisão liminar do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, por maioria, a Taxa de Segurança Contra Incêndio...
Juiz extingue ação de cooperativa que buscava sequestro de fazenda de...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou extinta uma ação da...
Justiça solta médico que havia sido preso novamente por ameaçar e...
Fonte: Olhar Juridico
O médico Emilson Miranda Junior, 30 anos, que foi preso novamente nesta terça-feira (12) acusado, mais uma vez, de crimes de ameaça...
Juiz determina que construtora pague aluguel a moradores de condomínio com...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz André Mauricio Lopes Prioli, da 2ª Vara Cível de Várzea Grande, determinou que a incorporadora e construtora RNI (Rodobens) faça...
Juiz marca audiência em processo contra Mendes que julga simulação para...
Fonte: Olhar Juridico
A Justiça Federal designou para o dia 27 de novembro audiência em processo contra o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, por...
Ex-presidente da Câmara de Cuiabá e mais seis são condenados em...
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, condenou no dia 8 de...
Quando e como Lula será solto se o STF determinar fim...
Fonte: Msn
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo fim da prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — preso desde...
MPE investiga se ex-secretários sonegaram informações sobre internações compulsórias no Adauto...
Fonte: Olhar Juridico
O promotor de Justiça Célio Fúrio, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), instaurou inquérito contra o ex-diretor do Hospital Adauto Botelho,...
MPE denuncia ex-secretário de Estado por fraude que gerou prejuízo de...
Fonte: Olhar Juridico
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ofereceu denúncia por ato de improbidade administrativa em face do ex-secretário de Desenvolvimento Rural e...
Juíza desbloqueia apartamento retido em ação contra Janete Riva e mais...
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, acatou recurso de um casal...