Justiça desbloqueia R$ 4 milhões de empresa alvo da Operação Catarata
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Pública e Ação Popular, acatou parcialmente pedido liminar, reduzirndo de R$ 6...
Justiça dá cinco dias para Eder Moraes pagar R$ 814 mil...
Fonte: Olhar Juridico
Pedro Francisco da Silva, juiz da Quarta Vara Federal em Mato Grosso, estabeleceu prazo de cinco dias para que o ex-secretário de...
Lula vence pela 1ª vez no STF: o que isso diz...
Fonte: Msn
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de...
Lei completa 13 anos com foco no atendimento, segurança e justiça...
Fonte: MT.GOV
Em vigor desde em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/2006, mais conhecida pelo nome de ‘Lei Maria da Penha’ é considerada...
Sergio Moro já é visto como ‘ingrato’ por Bolsonaro
Fonte: Msn
O desgaste com as revelações da 'Vaza Jato' está minando o prestígio do ministro Sergio Moro (Justiça) com o presidente Jair Bolsonaro, segundo...
TJ-MT vê “ameaça concreta” e proíbe Sintep de fazer ocupação em...
Fonte: MT.GOV
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) proibiu o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) de promover ocupação...
Vaza Jato: Deltan incentivou investigações da Lava Jato a Toffoli
Fonte: Msn
O procurador Deltan Dallagnol incentivou outros procuradores de Brasília e Curitiba a investigar sigilosamente o ministro Dias Toffoli em 2016, indicam mensagens da...
OAB envia nota em repúdio após Bolsonaro falar de pai de...
Fonte: Olhar Juridico
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com o Conselho Pleno e com o Colégio de Presidentes de Seccionais, emitiu...
Juíza manda despejar loja Ricardo Eletro da Fernando Corrêa por atraso...
Fonte: Olhar Juridico
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Oitava Vara Cível de Cuiabá, condenou no dia 24 de julho a empresa Máquina...
Hacker diz à PF que vazou conversas de autoridades ao Intercept
Fonte: Msn
Walter Delgatti Neto, preso nessa 3ª feira (23.jul.2019) por suspeita de hackear autoridades, afirmou à Polícia Federal ter dado ao jornalista Glenn Greenwald, fundador...
