STJ reconhece prescrição de crime e Fabris recorre para validar votos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar ao deputado Gilmar Fabris (PSD), reconhecendo a prescrição da pena aplicada a ele pelo Tribunal...
Estado é condenado a readequar obra da Copa
Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram por unanimidade o provimento...
Advogado é preso ao tentar entrar com aparelho celular em presídio
Um advogado, cuja identidade não foi divulgada, foi preso na manhã desta terça-feira (30), quando tentava entrar com um aparelho celular no Centro de...
Ex-vereador é condenado por improbidade e perda de imóvel de meio...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um recurso de embargo de declaração feito...
Governo abre PAD contra professor flagrado fazendo sexo com aluna de...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra V.M.C., professor da Escola...
Estado rompe contrato com Casa Guimarães para administrar a Salgadeira
O Governo de Estado rescindiu o Termo de Colaboração com a Associação Casa de Guimarães e anulou o contrato para a administração do Complexo...
Multa por “Não Identificação do Condutor” evita impunidade e deve reduzir...
Para evitar a impunidade entre empresas que contam com frotas de veículos dirigidos por terceiros, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) aderiu, há cerca...
Após mais de cem dias e com veto a deixar o...
Após mais de cem dias de cárcere, o deputado Mauro Savi (DEM) e os advogados Pedro e Paulo Zamar Taques, deixaram o Centro de...
Juiz condena acusados em esquema que sonegou R$ 3 bilhões
Quatro alvos da Operação Mala Preta, deflagrada em 2009 pela Delegacia Fazendária (Defaz-MT), foram condenados pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara...
TJ manda devolver gado apreendido em fazenda de ministro
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acatou nesta quarta-feira (22) o recurso de apelação do pecuarista Marcos Antônio...
