quarta-feira, dezembro 3, 2025

Supremo acaba com pagamento de pensões a ex-governadores de Mato Grosso

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Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados...

Lei que proíbe uso de narguilé em locais públicos entra em...

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O uso de narguilé em locais públicos abertos e fechados está proibido em Várzea Grande. A lei foi aprovada em outubro e também proíbe...

Servidora assassinada com facada no pescoço tinha medidas protetivas contra ex-marido

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A servidora pública, Marta Alves Martins, de 40 anos, encontrada morta na manhã desta segunda-feira (5), tinha medida protetiva contra o ex-marido, Ise Tomé,...

‘Não pretendo jamais disputar uma eleição’, diz Moro em Curitiba

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O juiz federal Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (5) que não descumpriu a promessa que fez de não ingressar na política ao aceitar o...

Lula acusa Moro de perda de imparcialidade e pede liberdade ao...

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A defesa do ex-presidente Lula pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da...

Nardoni tem laudo de ‘ótimo comportamento’ e pede regime semiaberto

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Alexandre Alves Nardoni, condenado a quase 30 anos pelo assassinato da filha Isabella Nardoni, está preso no presídio de Tremembé (SP) e tenta conseguir...

STJ reconhece prescrição de crime e Fabris recorre para validar votos...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar ao deputado Gilmar Fabris (PSD), reconhecendo a prescrição da pena aplicada a ele pelo Tribunal...

Estado é condenado a readequar obra da Copa

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Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram por unanimidade o provimento...

Advogado é preso ao tentar entrar com aparelho celular em presídio

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Um advogado, cuja identidade não foi divulgada, foi preso na manhã desta terça-feira (30), quando tentava entrar com um aparelho celular no Centro de...

Ex-vereador é condenado por improbidade e perda de imóvel de meio...

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um recurso de embargo de declaração feito...