Cães farejadores não detectam entorpecentes em ‘pente fino’ no CCC ;...
A inspeção surpresa realizada pelo magistrado Geraldo Fidélis, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), nada encontrou de ilícito e irregular, tampouco odor de entorpecente....
Denúncia aponta volta de Arcanjo ao jogo do bicho, ameaças e...
Denúncia anônima trazida ao conhecimento da Segunda Câmara Criminal acusa João Arcanjo Ribeiro de retornar ao comando do jogo do bicho em Cuiabá. O...
Juiz do TRT suspende chapa de ex-secretário e adia eleição
O juiz do Trabalho Aguimar Martins Peixoto determinou liminarmente, nesta quinta-feira (19), a suspensão do registro da candidatura e da chapa do ex-secretário de...
Consultoria jurídica evita ‘dor de cabeça’ e até falência de pequenas...
A crescente judicialização da vida cotidiana – nos aspectos morais, trabalhistas, do consumidor, direitos civis e penais – imprime às empresas responsabilidade cada vez...
Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível
A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido...
Contra Taques: Suposta propaganda eleitoral e pedido de voto tem liminar...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou pedido de liminar contra o governador Pedro Taques (PSDB), impetrado pelo PDT por suposta prática...
TJMT rejeita recurso por unanimidade por erro médico
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, recursos de apelação interpostos por uma...
TJMT mantem condenação de políticos e assessora
Os desembargares da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mantiveram a condenação do ex-deputado estadual...
Advogado destituído tem direito a honorários
O advogado que ajuizou a ação executiva tem direito de receber os honorários sucumbenciais na forma que foram fixados pelo magistrado condutor do feito,...
ALMT suspende projeto sobre cantinas em unidades prisionais
Diante do pedido do deputado e professor Allan Kardec (PDT), a Assembleia Legislativa suspendeu temporariamente a tramitação do Projeto de Lei 21/2018, de autoria do...
