Juiz Eleitoral determina que Facebook e Instagram divulguem se pré-candidatos patrocinaram...
O juiz Jackson Coutinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Facebook e o Instagram divulguem se os pré-candidatos ao Governo e Senado...
TJ arquiva queixa-crime contra Wilson Santos após retratação
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Márcio Vidal determinou o arquivamento da queixa-crime assinada pelo senador Wellington Fagundes (PR) contra o deputado...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece capacitação de Direito Constitucional
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e comarcas do interior receberam na última semana (12 a 14 de julho) o 18º...
Luto no MPE
Morreu na manhã desta quinta-feira (12) a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Maria Ângela Veras Gadelha de Souza, de 57 anos.
Ela estava...
MPE processa ministro e irmãos por supostos danos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia à Justiça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposto crime ambiental, em...
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
MPE quer reduzir verba “inconstitucional” de R$ 25 mil de Emanuel
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o vice-prefeito...
Vereador detido com arma de fogo consegue liberdade após 24h
O juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, concedeu na tarde desta quarta-feira (11) o habeas corpus ao vereador...
‘Qualquer bem-intencionado’ impediria leilão de mineradora com ‘graves nulidades’, diz magistrada
"Qualquer juiz bem-intencionado, por mais iniciante que fosse, não permitiria a sequência de graves nulidades", de modo que não causa surpresa "aposentadoria de referido...
Justiça Eleitoral proíbe MDB de receber dinheiro pelos próximos quatro meses
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, proibiu o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de receber novas cotas do Fundo...
