Conselho conclui documento que cria a Lei do Sistema Municipal de...
A última reunião para discutir a proposta de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura aconteceu sexta-feira (27), semana passada, na Secretaria de...
Não acabou
A judicialização da eleição da Fiemt não acabou com a decisão favorável a Gustavo Oliveira. A assessoria jurídica da chapa de Kennedy Salles deve...
Cliente que teve voo cancelado deve ser indenizada
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença de Primeiro Grau que negara indenização por dano moral...
Prefeitura e Poder Judiciário reafirmam parceria em prol do Mutirão da...
A Prefeitura de Cuiabá e o Poder Judiciário reafirmaram, nesta quarta-feira (25), a parceria estabelecida pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em prol de mais uma...
Posto deve indenizar cliente por diesel ‘batizado’
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram o recurso interposto por um posto de...
Advogado preso com celular em presídio responderá em Juizado Especial e...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) Seccional Mato Grosso aguarda recebimento da investigação da Polícia Judiciária Civil (PJC) para instaurar Processo Disciplinar contra o...
Cães farejadores não detectam entorpecentes em ‘pente fino’ no CCC ;...
A inspeção surpresa realizada pelo magistrado Geraldo Fidélis, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), nada encontrou de ilícito e irregular, tampouco odor de entorpecente....
Denúncia aponta volta de Arcanjo ao jogo do bicho, ameaças e...
Denúncia anônima trazida ao conhecimento da Segunda Câmara Criminal acusa João Arcanjo Ribeiro de retornar ao comando do jogo do bicho em Cuiabá. O...
Juiz do TRT suspende chapa de ex-secretário e adia eleição
O juiz do Trabalho Aguimar Martins Peixoto determinou liminarmente, nesta quinta-feira (19), a suspensão do registro da candidatura e da chapa do ex-secretário de...
Consultoria jurídica evita ‘dor de cabeça’ e até falência de pequenas...
A crescente judicialização da vida cotidiana – nos aspectos morais, trabalhistas, do consumidor, direitos civis e penais – imprime às empresas responsabilidade cada vez...