Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível
A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido...
Contra Taques: Suposta propaganda eleitoral e pedido de voto tem liminar...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou pedido de liminar contra o governador Pedro Taques (PSDB), impetrado pelo PDT por suposta prática...
TJMT rejeita recurso por unanimidade por erro médico
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, recursos de apelação interpostos por uma...
TJMT mantem condenação de políticos e assessora
Os desembargares da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mantiveram a condenação do ex-deputado estadual...
Advogado destituído tem direito a honorários
O advogado que ajuizou a ação executiva tem direito de receber os honorários sucumbenciais na forma que foram fixados pelo magistrado condutor do feito,...
ALMT suspende projeto sobre cantinas em unidades prisionais
Diante do pedido do deputado e professor Allan Kardec (PDT), a Assembleia Legislativa suspendeu temporariamente a tramitação do Projeto de Lei 21/2018, de autoria do...
Juiz Eleitoral determina que Facebook e Instagram divulguem se pré-candidatos patrocinaram...
O juiz Jackson Coutinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Facebook e o Instagram divulguem se os pré-candidatos ao Governo e Senado...
TJ arquiva queixa-crime contra Wilson Santos após retratação
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Márcio Vidal determinou o arquivamento da queixa-crime assinada pelo senador Wellington Fagundes (PR) contra o deputado...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece capacitação de Direito Constitucional
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e comarcas do interior receberam na última semana (12 a 14 de julho) o 18º...
Luto no MPE
Morreu na manhã desta quinta-feira (12) a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Maria Ângela Veras Gadelha de Souza, de 57 anos.
Ela estava...