OAB estuda medidas contra escolta fornecida por Taques para Selma: ‘fere...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) repudiou a decisão do governador Pedro Taques (PSDB) de determinar que a Casa Militar forneça...
STF dá prazo de 48 horas para Temer se manifestar sobre...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes...
PJMT investe na conversão de dados em conhecimento
O Poder Judiciário de Mato Grosso cresceu muito nos últimos anos e, diante da complexidade e do volume de informações produzidas, se modernizou e...
STF decide que denúncia contra Blairo vai tramitar na 1ª Instância
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que caberá à 1ª Instância da Justiça Estadual de Mato Grosso julgar a denúncia contra...
Passageiro acidentado em ônibus deve receber DPVAT
Se o veículo de via terrestre teve participação ativa no acidente é devida a indenização do seguro DPVAT. Com este entendimento a Quarta Câmara...
MPE denuncia promotor por tentativa de estupro, ameaça e injúria
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal), ofereceu nesta quarta-feira (06), perante o Tribunal...
Juiz manda soltar servidor que confessou desvios no Judiciário
O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura do servidor Pitágoras Pinto de Arruda, ex-assessor do magistrado Geraldo Fidelis.
A...
Wilson Santos tem recurso negado e continua com direitos políticos suspensos
O deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Wilson Santos (PSDB), teve seu recurso de apelação negado pelo Tribunal do Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio...
Desembargador “ignora” parecer da AL e mantém Mauro Savi preso
O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), não acatou ao parecer da Assembleia Legislativa e manteve preso o...
Gilmar reafirma posição contra condução coercitiva; STF adia sessão
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona as chamadas conduções coercitivas (quando um investigado é levado compulsoriamente a depor), voltou a...