MPE processa ministro e irmãos por supostos danos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia à Justiça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposto crime ambiental, em...
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
MPE quer reduzir verba “inconstitucional” de R$ 25 mil de Emanuel
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o vice-prefeito...
Vereador detido com arma de fogo consegue liberdade após 24h
O juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, concedeu na tarde desta quarta-feira (11) o habeas corpus ao vereador...
‘Qualquer bem-intencionado’ impediria leilão de mineradora com ‘graves nulidades’, diz magistrada
"Qualquer juiz bem-intencionado, por mais iniciante que fosse, não permitiria a sequência de graves nulidades", de modo que não causa surpresa "aposentadoria de referido...
Justiça Eleitoral proíbe MDB de receber dinheiro pelos próximos quatro meses
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, proibiu o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de receber novas cotas do Fundo...
MPE e Estado devem se reunir para debater impasse sobre prejuízos...
O mal-estar envolvendo a concessão do Terminal de Turismo Social e Lazer Salgadeira deverá se arrastar por mais algumas semanas. O promotor de Justiça...
STJ nega liberdade a Lula e destaca que Favreto não podia...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira liminar para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
PT lança ofensiva jurídica contra ministro Jungmann
BRASÍLIA - O PT pretende iniciar uma ofensiva jurídica contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, por supostamente ter interferido junto à Polícia Federal para evitar...
Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas...