Passageiro acidentado em ônibus deve receber DPVAT
Se o veículo de via terrestre teve participação ativa no acidente é devida a indenização do seguro DPVAT. Com este entendimento a Quarta Câmara...
MPE denuncia promotor por tentativa de estupro, ameaça e injúria
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal), ofereceu nesta quarta-feira (06), perante o Tribunal...
Juiz manda soltar servidor que confessou desvios no Judiciário
O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura do servidor Pitágoras Pinto de Arruda, ex-assessor do magistrado Geraldo Fidelis.
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Wilson Santos tem recurso negado e continua com direitos políticos suspensos
O deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Wilson Santos (PSDB), teve seu recurso de apelação negado pelo Tribunal do Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio...
Desembargador “ignora” parecer da AL e mantém Mauro Savi preso
O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), não acatou ao parecer da Assembleia Legislativa e manteve preso o...
Gilmar reafirma posição contra condução coercitiva; STF adia sessão
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona as chamadas conduções coercitivas (quando um investigado é levado compulsoriamente a depor), voltou a...
TJ recebe parecer da AL pela soltura de Mauro Savi; decisão...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (06), a resolução favorável a soltura...
TJ autoriza médica que atropelou verdureiro a viajar para SP
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) revogou duas medidas cautelares impostas à medica Letícia Bertolini, que atropelou o...
Justiça anula estabilidade de servidora da AL efetivada sem concurso
A juíza da Vara Especializada Ação Civil Pública e Popular, Celia Regina Vidotti, declarou nula a estabilidade excepcional de uma servidora da Assembleia Legislativa...
Servidores do Judiciário ganham reajuste em auxílio-alimentação e pré-escolar
BRASÍLIA - Em meio à discussão sobre ajustes nas contas do governo federal, o Poder Judiciário reajustou em 3% os valores do auxílio-alimentação e...