TJ rejeita pedido de João Emanuel para reduzir 693 dias de...
A Terceira Câmara Criminal rejeitou o Agravo de Execução Penal impetrado pelo ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, que buscava o abatimento de 693 dias no...
TJ anula absolvição de terceiro acusado de assassinar Maiana Mariano
À unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a absolvição do réu Carlos Alexandre da Silva na ação...
Gilmar e Barroso batem boca novamente por causa de investigação e...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram nova troca de acusações públicas. Desta vez, a discussão foi sobre...
TJMT mantém condenação por injúria racial
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 32862/2017 e manteve decisão de Primeira...
Juíza vê “falha” e extingue ação de Janaina e Viana contra...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, extinguiu a ação popular movida pelos deputados oposicionistas...
Arcanjo terá de comprovar trabalho em sete dias ou deverá se...
Durante a audiência admonitória realizada com o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, 66 anos, na tarde desta segunda-feira (26), o juiz da Vara de Execuções...
Ação prescreve e punição a ex-secretário de Fazenda é extinta
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, extinguiu a punição ao ex-secretário de Estado de Fazenda, Fausto de Souza...
PGR elenca 119 esquemas e pede desmembramento de delações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que as delações do ex-governador Silval Barbosa e de sua família sejam reunidas em um mesmo inquérito...
Condenado por assassinato pede anulação de Tribunal após jurados caírem em...
À unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de anulação do Tribunal de Júri da...
TJ condena município a custear remédio de autista
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, determinou que o município de Sorriso (420...
