Silval destaca espírito colaborador e não estranha condenação: “decisão judicial é...
Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso, realizou nesta segunda-feira (15) o primeiro depoimento para esclarecer possíveis esquemas no Poder Executivo envolvendo empresas como a...
Falta de CNH não presume culpa em acidente
O fato de a vítima não estar habilitada para pilotar a motocicleta não faz com que a culpa pelo evento danoso seja presumivelmente dela,...
Presidente do TRF4 alerta STF sobre ameaças
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, encaminhou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria Geral da...
MPE: mandados de prisão não impedem progressão de regime
Os 18 mandados de prisão preventiva emitidos contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, pela Justiça Criminal de Mato Grosso, não devem ser impedimento para...
Justiça mantém prisão de dupla que sequestrou advogado de Riva
A juíza Maria Rosi de Meira Borba, da Oitava Vara Criminal de Cuiabá, manteve as prisões provisórias decretadas contra Odair de Castro Moura e...
Novo proprietário deve arcar com taxas do veículo
Incumbe ao comprador a obrigação de efetuar a transferência da titularidade do automóvel perante o órgão competente. Com este entendimento, a Terceira Câmara de...
Juiz pede explicação sobre 20 mandados contra Arcanjo
Os juízes Selma Arruda, da Vara Contra Crime Organizado da Capital, e Jeferson Schneider, da 5º Vara Federal de Mato Grosso, devem analisar com...
MPE propõe ação contra servidores por improbidade administrativa por prejuízo de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação de ressarcimento ao erário contra dez servidores públicosde Peixoto de Azevedo, entre eles,...
Réu é beneficiado com suspensão de processo da Ararath por lavagem...
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou o benefício da suspensão condicional do processo em face de José Gonçalo Ribeiro de Miranda, réu por...
TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu hoje (8) manter a demissão em massa de cerca de 150...