PGJ concede 90 dias de licença-prêmio para promotora que pediu condenação...
O Sub-Procurador Geral de Justiça Administrativo Hélio Fredolino Faust concedeu a promotora da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem...
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a...
Juiz nega pedido de João Emanuel para reduzir 693 dias de...
O magistrado Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal, negou no dia 13 de novembro pedido do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima que buscava...
Governo e Judiciário preparam realização de Mutirão Fiscal Estadual
O Governo de Mato Grosso e o Poder Judiciário vão realizar entre 11 e 21 de dezembro, na Arena Pantanal, o 2º Mutirão Fiscal...
Defesa de Bosaipo considera condenação de 18 anos como temerária e...
A defesa do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Humberto Bosaipo, se manifestou neste domingo, 12, em relação a condenação da 7ª...
Justiça Federal absolve Jayme Campos em ação sobre superfaturamento de equipamentos...
O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré absolveu por ausência de provas o ex-senador Jayme Veríssimo Campos (DEM-MT) da acusação de peculato. A ação...
Nove votam por instaurar e oito por rejeitar ação contra promotor
Nove dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) votaram pela instauração de ação penal contra o promotor de Justiça Vinícius...
Pleno vê prescrição em processo, absolve deputado acusado de fraudes e...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou a prescrição de uma ação penal contra o deputado estadual Ondonir Bertoli (PSD), o...
Mês Nacional do Júri terá 300 julgamentos em MT
Mato Grosso tem 300 julgamentos designados para novembro, o Mês Nacional do Júri. A iniciativa atende à Portaria Nº 69 do Conselho Nacional de...
Taques diz que aguarda parecer do STF para decidir sobre aposentadoria...
O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou, por meio de nota, na noite desta quarta-feira (08), que ainda aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal...
