A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a retirada do ministro Flávio Dino da relatoria da investigação que apura suspeitas envolvendo o envio de emendas parlamentares a empresas ligadas à produção do filme Dark Horse. O pedido é para que o processo seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
Na semana passada, Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a investigar repasses de emendas parlamentares destinados a empresas vinculadas à produtora responsável pelo filme, que aborda a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o caso deve ficar sob responsabilidade de André Mendonça porque o ministro já conduz outra investigação relacionada à produção. A apuração envolve o financiamento de R$ 61 milhões feito por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, ao filme.
Flávio Dino é responsável, no STF, por uma série de processos relacionados a suspeitas na destinação de emendas parlamentares para empresas, organizações não governamentais e outras entidades.
Em maio, o deputado federal Mario Frias (PL) respondeu a questionamentos do ministro sobre suspeitas envolvendo emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produção de Dark Horse.
De acordo com a denúncia analisada pelo Supremo, o parlamentar teria destinado R$ 2 milhões em emendas à entidade.
Segundo os argumentos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro, o processo chegou à relatoria de Dino após os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) protocolarem uma petição diretamente na ação que trata da transparência na aplicação de emendas parlamentares.
No pedido, os parlamentares solicitaram a investigação dos repasses de recursos públicos destinados ao que classificaram como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”.
