A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu a adoção da prisão perpétua para autores de crimes violentos, com prioridade para feminicídio, estupro e abuso sexual contra crianças. Durante entrevista ao PodOlhar, a deputada também afirmou que uma espécie de “pena de morte” já ocorre no Brasil de maneira informal, por meio da atuação de facções criminosas e de cidadãos.
Questionada sobre a concentração do debate eleitoral no aumento das punições, em detrimento de políticas de prevenção, Janaina concordou que o poder público deveria agir antes que os crimes aconteçam. Para ela, a indignação da população é consequência da demora na apresentação de respostas para a violência.
“Sim, sim. Você está correto. O que nós deveríamos fazer é a prevenção. É exatamente isso. Hoje a gente discute a pena porque já existe uma indignação completa da sociedade”, afirmou.
Segundo a candidata, a falta de uma reforma mais ampla na legislação penal estaria levando parte da população a buscar soluções por conta própria. Ela mencionou o caso recente de um autor de feminicídio que acabou morto depois de cometer o crime.
“Nós, políticos, ainda não fizemos uma reforma da Constituição. Mas o povo já fez”, declarou. Em seguida, Janaina afirmou que já existe uma espécie de pena de morte no país.
A candidata ressaltou que não se referia à aplicação da pena capital pelo Estado, que não é prevista para crimes comuns no ordenamento brasileiro. Na avaliação dela, respostas desse tipo ocorrem informalmente, inclusive por meio de organizações criminosas.
“Ela tá acontecendo lá na ponta, tá acontecendo, às vezes, pelas facções criminosas, tá acontecendo, às vezes, pelos próprios cidadãos brasileiros, que não são pessoas más, mas são pessoas que não aguentam mais conviver com a violência ao lado de suas casas”, afirmou.
Janaina classificou o fenômeno como uma espécie de “reforma penal pelas mãos do próprio cidadão” e disse que o cenário deveria funcionar como um alerta para as autoridades.
Apesar de defender o endurecimento das punições, a candidata afirmou não apoiar a adoção formal da pena de morte. Segundo ela, a medida seria incompatível com um sistema Judiciário que considera injusto. Sua proposta é a prisão perpétua, atualmente proibida pela Constituição Federal.
Nova Constituinte
Ao ser questionada sobre a dificuldade de alterar a Constituição para permitir a prisão perpétua, Janaina reconheceu o obstáculo, mas afirmou que pretende levar a pauta ao Senado caso seja eleita.
“Eu sempre falo ao eleitor que nós vamos lutar por isso. Não só eu. Isso é um movimento de mulheres nacional. Nós temos várias senadoras, deputadas federais que estão com a mesma pauta”, disse.
Para a candidata, a defesa de penas mais rígidas está relacionada principalmente à recorrência de crimes contra mulheres e crianças. Ela citou situações de reincidência e afirmou considerar legítimo propor mudanças mesmo diante das dificuldades para aprová-las.
Questionada sobre como pretende viabilizar a prisão perpétua, Janaina foi direta: “É uma nova Constituinte. É uma nova Constituinte.”
A Constituição de 1988 determina que não haverá penas de caráter perpétuo entre os direitos e garantias fundamentais. Janaina defendeu uma discussão constitucional mais ampla, que também envolva questões como o avanço das facções criminosas.
“Eu tenho certeza que tem muitos senadores que têm também interesses diversos em uma nova Constituinte, mas que ela é necessária hoje para o Brasil”, afirmou.
Mulheres e crianças no centro da proposta
Janaina também foi questionada sobre a possibilidade de aplicar a prisão perpétua a crimes como corrupção, desvio de recursos públicos e delitos cometidos por organizações criminosas.
A candidata afirmou que pretende diferenciar os crimes e priorizar aqueles cometidos com violência. Entre os que considera mais graves estão feminicídio, estupro e abuso sexual infantil.
“Eu entendo que crimes, especialmente com emprego de violência, eles têm que ser tratados de formas distintas”, declarou.
Ao justificar a prioridade, Janaina citou situações de violência sexual contra crianças pequenas que podem terminar com a morte das vítimas.
“Dos problemas brasileiros, dos graves que temos, inclusive organizações criminosas, crimes de corrupção e outros tantos, para mim, o crime mais grave que temos hoje no Brasil é a violência que assola crianças e mulheres. Para mim, isso é mais grave”, afirmou.
A proteção de mulheres e crianças é apresentada como uma das principais bandeiras da candidata para o Senado. Durante a entrevista, ela também citou dados relacionados à violência contra esses grupos em Mato Grosso e defendeu que o tema ultrapasse a divisão política entre direita e esquerda.
“Para mim, o principal é proteger mulheres e crianças. Isso tem que ser tratado no Brasil como uma pauta que una os dois lados”, disse.
Prevenção nas escolas
Apesar da defesa de penas mais severas, Janaina também destacou a necessidade de políticas preventivas. Na avaliação dela, educação, saúde mental, assistência social e segurança pública devem atuar de forma integrada para identificar famílias em situação de vulnerabilidade antes que a violência evolua para crimes mais graves.
As escolas, segundo a candidata, podem desempenhar papel importante nesse processo. Ela defendeu a presença de psicólogos nas unidades de ensino e afirmou que mudanças de comportamento podem ajudar a identificar crianças vítimas de violência doméstica, embora tenha ressaltado que alterações comportamentais não significam necessariamente que exista agressão.
Janaina citou ainda uma norma aprovada pela Assembleia para a presença desses profissionais nas escolas e criticou o que considera uma implementação insuficiente por parte do Governo do Estado.
“Nós precisamos de psicólogos em todas as escolas. Porque quando você vê uma criança com mau comportamento, pode investigar. Geralmente tem violência dentro de casa”, afirmou.
A candidata também voltou a defender o modelo cívico-militar nas escolas. Para ela, militares e bombeiros aposentados poderiam contribuir com a disciplina dos estudantes em conjunto com os professores, sem substituir os profissionais responsáveis pela educação.
Janaina relatou ter conversado com professores que demonstram preocupação com possíveis agressões e até com a entrada de estudantes armados nas unidades de ensino. Sobre o uso de câmeras, afirmou: “Tem gente que defende câmera em sala de aula para fiscalizar o professor. Eu defendo câmera em sala de aula pela proteção e pela segurança do professor e dos alunos”.
Rastreamento de casos de violência
Outra proposta apresentada pela candidata é a integração de informações de diferentes setores do poder público para identificar sinais de violência dentro das famílias.
Janaina questionou a ausência de um sistema capaz de cruzar registros de uma mesma pessoa em delegacias, unidades de saúde e escolas. Na avaliação dela, o uso dessas informações permitiria detectar situações recorrentes de vulnerabilidade e possibilitaria uma intervenção antes da ocorrência de crimes mais graves.
A proposta foi relacionada por Janaina às medidas previstas na Lei Henry Borel, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
“Essa rastreabilidade da violência, ela é a prevenção. É antes de acontecer o crime onde nós deveríamos zelar e nos preocupar”, afirmou.
Na área de segurança pública, Janaina também defendeu um acompanhamento mais próximo das mulheres que possuem medidas protetivas. Ela citou casos registrados em Mato Grosso nos quais vítimas acionaram o botão do pânico e foram assassinadas antes da chegada da polícia.
Para a candidata, a situação não deve ser atribuída individualmente aos policiais, mas à insuficiência de efetivo diante da quantidade de ocorrências. “Eu gostaria muito de ver um trabalho do antes que aconteça”, declarou.
