Lula busca argumentos para defender o STF, mas ouve que Corte pode se defender sozinha

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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O presidente Lula procurou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para obter argumentos que pudessem ajudá-lo a defender a Corte em meio à crise que envolve seus integrantes. A movimentação ocorre diante da preocupação do governo com os possíveis reflexos do desgaste do tribunal na campanha de reeleição e na imagem do presidente.

Um dos principais pontos de preocupação é a associação entre Lula e o ministro Alexandre de Moraes. O núcleo da campanha presidencial chegou a encomendar pesquisas qualitativas para avaliar como o eleitorado percebe o episódio e quais poderiam ser seus efeitos no cenário eleitoral.

Nas conversas com integrantes do Supremo, Lula recebeu como resposta um alerta para ter cautela ao fazer críticas à Corte. Os ministros lembraram que o governo depende do STF, inclusive para contestar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente também ouviu que o Supremo possui 130 anos de história e já enfrentou diferentes momentos de crise. Na avaliação apresentada a Lula, a própria Corte teria condições de responder às críticas e defender sua atuação sem precisar estabelecer qualquer relação de dependência com o governo.

Na sexta-feira (4/9), Lula se reuniu reservadamente com o presidente do STF, Edson Fachin, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Durante as discussões sobre a crise, surgiu a possibilidade de Fachin assumir o trecho do caso Master relacionado a Moraes, retirando essa parte da relatoria de André Mendonça. A medida seria uma tentativa de reduzir a tensão entre os ministros, e auxiliares de Mendonça não consideraram a proposta negativa.

A ideia, no entanto, encontra uma limitação regimental. Embora tenha recebido apoio de integrantes do Supremo, a escolha de um novo relator precisa seguir os critérios de distribuição previstos pelas regras da Corte. O presidente do tribunal não poderia simplesmente definir quem assumiria a investigação.

Caso a divisão do processo seja adotada, o inquérito do Master passaria pelo terceiro relator. Inicialmente, o caso estava sob responsabilidade de Dias Toffoli, que deixou a relatoria depois que veio a público que havia recebido dinheiro de Daniel Vorcaro. Em seguida, André Mendonça assumiu a condução do processo.

A permanência de Mendonça na relatoria é vista por integrantes da Corte como um fator de prolongamento do conflito entre ele e Alexandre de Moraes.

Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresenta conversas entre Moraes e Vorcaro. Entre os diálogos está uma consulta sobre a possibilidade de deixar o país diante da iminência de um pedido de prisão, além de uma suposta transmissão de informações relacionadas ao andamento das investigações.

Em reação, Moraes solicitou uma investigação contra Mendonça, apontando possíveis práticas como improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Também foram levantadas suspeitas relacionadas à imparcialidade judicial e a um possível favorecimento de grupos políticos.

A divisão do caso Master também poderia evitar um eventual afastamento de Mendonça da relatoria em razão de seu encontro com Daniel Vorcaro em seu instituto privado. Segundo o próprio ministro, a reunião teve como objetivo tratar de um julgamento em andamento no Supremo envolvendo precatórios.

O fato de o encontro ter ocorrido em um ambiente privado, fora da agenda oficial e com intermediação de um advogado, provocou questionamentos sobre a conduta de Mendonça. Após a divulgação do episódio, o ministro deixou a sociedade no instituto.