A atuação do deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, nesses seis meses de trabalho, confirmou que é um parlamentar municipalista, independente de partido ou da região. Nininho trabalha pelos quatro cantos de Mato Grosso. De acordo com o controle interno do gabinete, o deputado atende em média 150 a 200 pessoas por semana, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças e outros.
No início do ano, o deputado Nininho tomou posse como 2º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). Posteriormente, foi eleito por unanimidade para continuar na presidência da Comissão de Revisão Territorial. Nininho reassumiu o compromisso de dar continuidade ao projeto de atualizações das divisas intermunicipais, que está em curso na Casa, para identificar as demandas dos municípios e realizar ajustes nos limites territoriais.
Na avaliação de Nininho, a Comissão de Revisão Territorial é uma das comissões mais importantes do Parlamento, porque mexe diretamente com a vida das pessoas. Para ele, as alterações propostas pela comissão irão corrigir pequenas distorções e injustiças que temos nas divisas do nosso estado. "Muitas vezes o cidadão mora há mais de 50 anos em uma região e não sabe onde recorrer para ter assistência nas necessidades básicas", disse o parlamentar.
Parlamento – Dentre os projetos de leis apresentados pelo deputado Nininho no primeiro semestre, podemos destacar o projeto de lei 209/2017que ‘Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências’.
“A violência contra os idosos é um ato covarde. Não é possível que, em pleno século 21, os idosos possam suportar essa carga de violência: física e psicológica. Por isso, conto com o apoio dos parlamentares para a aprovação desta proposta, que é justa e importante para o Estado”, destacou Nininho.
De acordo com a proposta, além das unidades públicas de saúde, os hospitais privados e as clínicas que em seus atendimentos perceberem maus-tratos serão obrigados a comunicar o Conselho dos Idosos e o Ministério Público do Estado (MPE).
Outro projeto de lei em destaque é o PL 210/2017 que ‘Assegura aos profissionais de enfermagem medidas de segurança e saúde no trabalho’. “O amparo com a lei vai preservar a integridade física desses trabalhadores e, consequentemente, das pessoas por eles atendidas”, afirmou o parlamentar.
Consta no projeto que, para as jornadas de trabalho de doze horas contínuas, fica assegurada ao profissional de enfermagem a concessão de intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, duas horas.
CPI dos Frigoríficos – O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, aprovado em abril deste ano, pontuou 10 recomendações, entre elas a recontagem de rebanho bovino, prevista pela Lei 10.486/16, que permitiu o censo do número real do plantel do estado durante a vacinação contra a febre aftosa no mês de maio.
Outra recomendação importante é a reabertura das plantas frigoríficas desativadas em Mato Grosso. Até o momento foi anunciado o retorno das atividades dos estabelecimentos nos municípios de: Mirassol D’Oeste, Nova Xavantina, Várzea Grande, Tangará da Serra (abate de suínos). Duas plantas já retomaram os abates: Barra do Bugres e São José do Rio Claro.
De acordo com o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo), a expectativa é que outros municípios sejam contemplados com a reabertura de plantas frigoríficas.
Para o deputado Nininho, que atuou como presidente da CPI dos Frigoríficos, a reabertura de mercado no estado, é reflexo dos estudos da comissão. “Talvez, se nós não tivéssemos tido a percepção no momento que decidimos instalar a comissão, os resultados que estamos assistindo não aconteceriam em um pequeno espaço de tempo. A população tinha um clamor, a classe empresarial e pecuaristas cobravam uma atitude”, explicou o parlamentar.
“É bom ver a população ter perspectiva com as novas oportunidades que estão acontecendo no mercado da carne”, concluiu Nininho.
