Olhar Direto
Ex-secretário de Administração, Patrimônio e Informática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Djalma Ermenegildo, será interrogado na ação penal oriunda da “Operação Imperador”, em que figura como réu. O rito penal ocorrerá às 13h30 desta quinta-feira (03).
A ação apura suposto desvio de dinheiro público liderado pelo ex- presidente da AL José Geraldo Riva. O esquema de aquisições de fachada de material de papelaria teria lesado o erário em cerca de R$ 60 milhões.
O Ministério Público Estadual (MPE) acusa Djalma Ermenegildo pelos delitos de formação de quadrilha e peculato. A defesa chegou a alegar inépcia da denúncia, taxando-a como genérica, em 2015, quando do início da ação penal, argumentos que foram negadas pela magistrada Selma Arruda, que vislumbrou elementos suficientes na denúncia.
“Não há como entender que a defesa resta prejudicada: ao contrário, a leitura da inicial deixa perceber a exata imputação ao réu, de modo a permitir o exercício regular da ampla defesa”, avaliou.
Entenda o Caso:
A “Operação Imperador” foi deflagrada em 21 de fevereiro de 2015 pelo Gaeco. O ex-parlamentar José Riva e sua esposa, Janete Riva – que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis – foram denunciados juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'.
Segundo consta da denúncia, a organização criminosa supostamente liderada por José Riva fraudou, entre 2003 e 2009, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando à aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática.
Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda.
Os autos contra José Riva e Djalma Ermenegildo foram desmembrados do processo principal. Os motivos foram as prisões preventivas decretadas contra ambos, ainda em 2015.
Foram denunciados, além de José Riva e e sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
