Olhar Direto
O desembargador Orlando Perri expôs nessa quinta-feira (14) que cerca de 70 mil telefones sofreram interceptações telefônicas em Mato Grosso entre os anos de 2014 e 2017. O magistrado considera o número como algo estarrecedor e prega que uma readequação sobre o emprego do procedimento.
Os números foram informados em sessão plenária que discute o recebimento da ação penal referente aos grampos. Foram denunciados pelo Ministério Público três coroneis, um tenente-coronel e um Cabo da PM.
A denúncia refere-se apenas aos delitos previstos na Legislação Militar. Os acusados são: Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e Gerson Correa Junior.
Conforme o desembargador, a operadora de telefonia Claro informou que 1940 ordens de interceptações foram recebidas desde 2014. A Tim recebeu cerca de 1200. OI aproximadamente 1304. A operadora Vivo ainda não informou os dados. Todas as ordens totalizariam, de forma discriminada, cerca de 70 mil números de telefones.
Legislação vigente salienta que não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer as seguintes hipóteses: não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.
Em qualquer hipótese deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados.
A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da autoridade policial, na investigação criminal; do representante do Ministério Público, na investigação criminal e na instrução processual penal.
Segundo Orlando Perri, o grande número de interceptações comprova o desecardo do procedimento em relação à legislação.
O caso
Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”.
O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
Barriga de aluguel
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.
Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.
