A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Comissão de Ética Parlamentar na tarde desta quarta-feira (20) para dar início ao acompanhamento de processos que envolvam o Poder Legislativo ou algum de seus membros. Compõem o grupo os deputados Professor Adriano (PSB), Allan Kardec (PT), Saturnino Masson (PSDB), Wancley Carvalho (PV) e Dr. Leonardo (PSD)- designado presidente.
A escolha dos membros foi feita durante reunião do Colégio de Líderes, esta semana, depois que alguns dos deputados, anteriormente eleitos para a Comissão de Ética, manifestaram a intenção deixá-la. A decisão dos parlamentares em se afastar foi no intuito de garantir isonomia e imparcialidade no acompanhamento dos processos judiciais e operações policiais.
O deputado Dr. Leonardo, que preside a comissão, afirmou que os membros passam a trabalhar no acompanhamento e análise das operações em andamento do Estado que possuam alguma relação com a Assembleia Legislativa. “Vamos atuar para garantir as prerrogativas dos parlamentares, além de analisar e intervir em processos quando necessário”, afirmou o deputado.
O deputado Professor Adriano (PSB) explicou que uma vez instituída, cabe a comissão conduzir os trabalhos conforme determina Resolução 679/2006, zelando pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo e de forma discreta e sigilosa.
A instalação da Comissão de Ética e nomeação dos membros deverá ser publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nos próximos dias e, a qualquer momento, a mesma poderá ser convocada para análise de fatos e emissão de parecer.
Composição – A Comissão de Ética Parlamentar é composta por cinco membros indicados pelos líderes de bancadas para mandato de um ano. Neste caso, a bancada de oposição é representada pelo deputado Allan Kardec (PT) e demais deputados são indicações da bancada de base de governo.
Ainda de acordo com a Resolução, a Comissão de Ética Parlamentar se reúne mediante convocação de seu presidente, no caso deputado Dr. Leonardo, sempre que for provocada.
