Mais uma rodada de discussões foi realizada para viabilizar a regularização fundiária do bairro Renascer, em Cuiabá. Na noite desta segunda-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), foi recebido pelos moradores do bairro, no Centro Comunitário, para encaminhar o processo que vai dar tranquilidade às 1.280 famílias que clamam pelo título dos imóveis.
Acompanhado do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Cândido Teles; do assessor especial da Casa Civil, Carlos Brito; do coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e defensor público, Air Praeiro; e do presidente do bairro Renascer, José Carlos da Silva, Botelho informou que a parceria com os órgãos competentes resultará na regularização dos imóveis no bairro.
“Há muito tempo os moradores lutam por essa regularização. Agora, com essa parceria da Assembleia Legislativa e Intermat, vamos dar condições para consolidar esse sonho do título definitivo, que é a escritura das casas, dos lotes. Pois, além de ser patrimônio da família, muitas vezes, o morador quer investir, montar um comércio, mas precisa do título para conseguir financiamentos. Então, estamos trabalhando para proporcionar para essas pessoas a tão sonhada regularização fundiária”, assegurou Botelho.
Depois de vários projetos conclusos, explicou o presidente do Renascer, José Carlos da Silva, aumentou o clamor da população pela regularização do bairro. “Conseguimos fazer uma parceria com o deputado Botelho, que abriu as portas junto à Procuradoria Geral do Estado para transferir a área da empresa Aprovale, que já está paga, para o estado, dando condições legais de o Intermat fazer a regularização para todas as famílias do Renascer. Acredito que o deputado Botelho vai se empenhar ainda mais e acelerar os pontos que ainda estão fragilizados, para que se conclua o mais rápido possível nossos anseios”, destacou José Carlos.
Praeiro disse que o próprio Ministério Público orientou que não há obstáculo para que seja feita a regularização do bairro. Dessa forma, a Defensoria vai providenciar toda a documentação necessária. “Vamos encaminhar para que o Intermat promova a expedição desses títulos. É importante que o deputado Botelho interceda junto ao governo, uma vez que a legislação permite a doação dos lotes, para que sejam doados principalmente àqueles onde temos a regularização fundiária por interesse social”, esclareceu.
Com dois filhos e três netos, a dona de casa, Rita Xavier Ferreira, moradora há 17 anos no bairro Renascer, comemorou a iniciativa. “Se sair a documentação das nossas casas será muito bom porque poderemos fazer empréstimos para melhorar nossas moradias. É a realização de um grande sonho porque vou ter minha casa de verdade, ninguém poderá toma-la de mim. Vai ser muito bom. Meu sonho!”
O fundador do Renascer, Orestes Alvarenga, ressaltou os avanços. Lembrou os embates enfrentados ao longo dos 20 anos de existência do bairro, até a desapropriação da empresa Aprovale. “Quando entramos na área em 1997, o primeiro advogado contratado nos disse que a chance de permanência era zero. Fomos despejados três vezes, derrubamos 18 reintegração de posse. Mas, em 2004 o governo do estado desapropriou a área por interesse social, depois revogou a decisão, mas não desistimos e conseguimos edificar o bairro e de lá pra cá estamos fazendo os encaminhamentos”, afirmou Alvarenga.
De acordo com o presidente do Intermat, Cândido Teles, o órgão receberá a documentação na próxima semana. “Essa reunião é um passo importante para a regularização do bairro Renascer, bairro que tem um processo judicial que já está em fase de conclusão. Quem toca esse processo é a PGE, na semana passada, conversei com o procurador Rogério Gallo, e ele me disse que já vai liberar essa documentação para começarmos a trabalhar a regularização”, disse, ao acrescentar que serão feitas as vistorias para saber a atual situação de cada lote.
