Midia News
A partir da próxima semana, a Câmara de Cuiabá concentrará a realização das sessões ordinárias às terças-feiras. Atualmente as sessões são realizadas as terças e quintas, sempre pela manhã.
O requerimento sugerindo a mudança foi apresentado, de forma oral, pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) e aprovado com 17 votos favoráveis e 7 contrários, na manhã desta quinta-feira (19).
Segundo ele, a medida é necessária já que, em razão da exoneração de 460 servidores comissionados da Casa, o Legislativo ficou sem estrutura para realizar a maior parte dos trabalhos, incluindo as sessões.
“O motivo dessa mudança está explícito: não temos funcionários, gabinetes não tem servidores, os serviços estão completamente prejudicados. A ideia de concentrar as sessões nas terças é uma questão de maximar o tempo, não se trata de trabalhar mesmo”, argumento Renivaldo.
“De que adianta ir para sessão terça e quinta pra ficar falando balela? Nós vamos pra fazer aquilo que tem que ser feito, votar as matérias que já estão amadurecidas, que já passaram pelas comissões até porque, daqui a pouco, nem teremos mais nada para votar, já que não tem gente para trabalhar nas comissões”, disse o parlamentar.
Por meio de nota, a assessoria da Câmara afirmou que a duração das sessões – mínimo de três horas, conforme regimento da Casa – não será reduzido. Haverá apenas um intervalo de 10 minutos entre uma sessão e outra.
Também de acordo com a assessoria, no próximo dia 24 o plenário ainda fará uma nova votação para aprovar a resolução que oficializa a mudança.
Atualmente, 92 funcionários trabalham na Casa.
Exonerações
As exonerações dos 460 servidores comissionados da Câmara foram publicadas no Diário Oficial de Contas do último dia 10.
A decisão de exonerar os servidores ocorreu após o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) não encaminhar um projeto de suplementação de R$ 5,7 milhões para o Legislativo.
O montante seria empregado no pagamento de remuneração de pessoal e encargos sociais e manutenção de serviços administrativos gerais.
O pedido para que o prefeito fizesse o repasse de R$ 5,7 milhões ocorreu após a Justiça barrar a suplementação de R$ 6,7 milhões, que havia sido encaminhada por Pinheiro no fim de agosto.
O valor foi suspenso após o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação População, considerar que a medida de Pinheiro seria ilegal e não teria respaldo.
