Midia News
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou o Coloiado Bar, que fica dentro do Coloiado Food Park, no Jardim Kennedy, em Cuiabá, por crime ambiental.
A empresa é acusada de poluição sonora por extrapolar os níveis permitidos de decibéis.
Na denuncia oferecida pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, consta que, durante medição de ruído, foi aferido nível de 96 decibéis, enquanto que o máximo permitido pela legislação seria de 55.
O som foi medido por fiscais Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, no dia 22 de agosto, por volta de 23h.
Segundo o promotor de Justiça Gerson Barbosa, o bar cometeu infração de natureza gravíssima.
O promotor quer enquadrar a empresa em artigos da Lei de Crimes Ambientais, no artigo que trata das punições a quem provoca poluição.
“Os níveis de ruídos verificados afrontaram, ainda, os critérios estabelecidos na Resolução do CONAMA [Conselho Nacional do Meio Ambiente] 01/1990 e nas Normas da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas] 10.151 e 10.152. […] A conduta praticada pela pessoa jurídica infratora, tipificada no artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais, também alcança aqueles que atuam em nome e no interesse ou em benefício da entidade jurídica criminosa”, destacou.
Reprodução
A fachada do Coloiado Food Park, em Cuiabá
O Coloiado Bar tem som ao vivo em alguns dias da semana.
No dia da autuação, os fiscais apreenderam uma caixa de som, uma mesa de som e um equalizador.
Além da empresa, o MPE também pede a condenação de mais três pessoas físicas: Alex Rangel Jorge, Raisa Pimenta Bueno Granja Jorge e Artur Spanivello Salles. Os dois primeiros são proprietários e o terceiro, gerente do estabelecimento, segundo a denúncia.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com o estabelecimento, mas não obteve resposta.
