Olhar DIreto
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quinta-feira (26) uma rara discussão em plenário. O início do debate se deu após citações aos Estados de origem dos magistrados: Barroso é do Rio de Janeiro e Mendes, mato-grossense. As trocas de acusações foram graves. Entenda o início do conflito e veja o vídeo:
O registro em vídeo do bate-boca, hoje difundido nas redes, se inicia com a sustentação oral de Gilmar Mendes em foto referente à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. O ministro critica, em dado momento, o modo como o Estado do Rio tem gerido depósitos judiciais daquela Comarca (TJRJ), tomando-os para pagar dívidas que possui com pessoas e empresas.
“Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo, mas à época se dizia: devemos seguir o exemplo do Rio de Janeiro. Eu mesmo sou relator de um processo quanto a depósitos judiciais e mandei sustar a transferência para o Rio de Janeiro”, afirmou Gilmar, que conclui. “Gente, citar o Rio de Janeiro como exemplo?”.
O ministro Luís Roberto Barroso sentiu-se ofendido com a manifestação e provocou o colega: “Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso”.
Dá-se então um debate passional, com a tréplica provocativa do mato-grossense. “É, e no Rio não estão (presos)?”. Barroso responde: “Sim, mas a gente prende, tem gente que solta”, para a risada do colega Luiz Fux (relator da “Grampolândia Pantaneira”, também carioca), que visivelmente se põe ao lado do colega conterrâneo.
O nível do debate em seguida cai, quando Gilmar Mendes cita a atuação de Barroso no caso do Mensalão, acusando-o de soltar o ex-ministro petista José Dirceu. Relator da execução penal, Luís Roberto diz ser mentira a afirmação do colega e explica que atendeu a um decreto da então presidente Dilma Rousseff, que concedeu indulto (perdão da pena) a condenados. “Não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”.
Irritado, Barroso criticou a postura de Gilmar Mendes no STF. “Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento!”.
Em outro momento, fez grave acusação: “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de direito, é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”.
Gilmar Mendes defendeu-se: “Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais”, provocou. Ao fim, insinua a Barroso. "Não fazemos populismo com prisões".
Lava Jato apoia Barroso:
Nas redes sociais, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua na força-tarefa da Operação da Lava Jato, declarou apoio ao ministro Luis Roberto Barroso. “Muito bem dito, ministro Barroso. Já passou da hora de colocar a verdade a vista de todos”, afirmou.
Veja abaixo o vídeo do debate seguido da transcrição feita pelo G1:
Gilmar Mendes: Nós declaramos inconstitucional uma emenda, mas os estados estavam pagando, era obrigatório. Tinha até requisição obrigatória para isso. Mas nós declaramos inconstitucional uma emenda, duas semanas depois disse ela fica em vigor. Ficou em vigor e obviamente já não valeu mais nada a decisão. Aí viemos e modulamos os efeitos. Dissemos os estados que não davam conta de pagar em 15 deveriam pagar em 5. O último movimento desse episódio, e aí nós tivemos até um debate em plenário, em que se disse por exemplo que a gente devia seguir a fórmula do Rio de Janeiro. Vossa Excelência deve se lembrar disso. Que usavam os depósitos judiciais para pagar. Veja que não estou fazendo nenhuma ironia. Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo, mas à época se disse, devíamos seguir o modelo do Rio de Janeiro. Eu mesmo sou relator de um processo contra os depósitos judiciais e mandei sustar a transferência para o Rio de Janeiro. Mas se disse a prova de que falta credibilidade ao administrador é o caso do Rio de Janeiro. Gente, citar o Rio de Janeiro como exemplo
Luís Roberto Barroso: Eles devem achar que é Mato Grosso.
Gilmar Mendes: Não, é o Rio de Janeiro mesmo.
Luís Roberto Barroso: Onde tá todo mundo preso.
Gilmar Mendes: Ah não, no Rio não estão.
Luís Roberto Barroso: Aliás, nós prendemos, tem gente que solta.
Gilmar Mendes: Veja o caso… Solta cumprindo a Constituição. Quem gosta de prender? Vossa excelência quando chegou aqui soltou o José Dirceu.
Luís Roberto Barroso: Ele recebeu indulto do presidente da República.
Gilmar Mendes: Não, não. Vossa excelência julgou os embargos infringentes.
Luís Roberto Barroso: Absolutamente, é mentira.
Gilmar Mendes: Vossa excelência, dizia que o mensalão…
Luís Roberto Barroso: Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade.
Gilmar Mendes: Não, não.
Luís Roberto Barroso: Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República e vossa excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com extinção de tribunal de contas no Ceará. Vossa excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem e agora eu diria contra o Rio de Janeiro. Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento.
Cármen Lúcia: Ministro, eu pediria que a gente voltasse para o julgamento do caso por favor.
Gilmar Mendes: Vou voltar. Eu só queria lembrar que os embargos infringentes do José Dirceu foram decididos aqui com… E se dizia que mensalão era caso fora da curva.
Luís Roberto Barroso: José Dirceu permaneceu preso, sob minha jurisdição, sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar que achei imprópria e concedi a ele indulto com base no decreto aprovado pela presidente da República, porque ninguém é melhor nem pior que ninguém, portanto apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu aliás foi o Supremo e não fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros, e, portanto, a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba e agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco.
Gilmar Mendes: Hehehe, imagine.Alguns minutos depois. eles retomaram a discussão:
Gilmar Mendes: E chamo atenção, presidente para o próprio decreto constitucional aqui adotado que simplesmente não faz nenhuma clausula de transição. Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais.
Luís Roberto Barroso: Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.
Cármen Lúcia: peço por favor, estamos no plenário do Supremo
Gilmar Mendes: Então, tenho esse histórico e realmente na segunda turma que eu sempre integrei nós temos uma jurisprudencia responsável, libertária e não fazemos populismo com prisões.
Carmen Lúcia: Ninguém faz, ministro, o Supremo faz julgamentos.
