O comércio de bolsas de luxo falsificadas foi alvo da operação “Pirataria 4”, realizada na manhã desta segunda-feira (06.10), pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Superintendência do Procon Estadual (Procon-MT), Procon Municipal, e policiais civis da Diretoria de Execução Estratégica (DEE) e delegacias da Regional de Cuiabá, no Shopping Popular de Cuiabá.
A fiscalização busca coibir o comércio ilegal de réplicas de marcas famosas. Representantes da marca Louis Vuitton no Brasil, encaminharam representação criminal à Delegacia do Consumidor, solicitando fiscalização, em razão do prejuízo causado as empresas detentoras das marcas famosas.
Foram apreendidos 852 produtos falsificados, entre bolsas, mochilas, carteiras, cintos, camisetas, bermudas, cuecas e calças. Bolsa que chegam a custam entre R$ 5 mil e R$ 12 mil, eram comercializadas por preços entre R$ 120 e R$ 1 mil.
Conforme os investigadores, é possível as falsificações, mas apenas quem realmente conhece os produtos originais consegue fazer a distinção. “É fácil de identificação pela equipe especializada, ainda mais que não tem notas fiscais”, disse o delegado, Antônio Carlos de Araújo.
Oito pessoas entre proprietários e vendedores foram conduzidos a Decon. Interrogados pelo delegado Antonio Carlos de Araújo, todos confessaram a prática criminosa. “Os produtos apreendidos tratam-se de réplicas e não possuem nota fiscal e nem tem autorização dos proprietários das marcas para serem vendidos e são comercializados a preço muito abaixo ao de mercado”, destacou o delegado.
Comprovado, por meio de perícia criminal, a venda dos produtos falsificados, os comerciantes poderão responder criminalmente pelos artigos 66 da Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor; crimes de propriedade industrial; crimes contra a relação do consumo inseridos na Lei 8.137/90, artigo 175 inciso I, do Código Penal Brasileiro, que trata do Sistema Tributário Nacional, entre outros.
Todo o material apreendido será encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para perícia, assim que os proprietários das marcas originais enviarem o modelo padrão para confronto.
O trabalho operacional desta manhã contou com apoio dos policiais civis da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), 3ª Delegacia de Polícia e da Delegacia Especializada de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
