Supermercados de Mato Grosso poderão vir a doar alimentos que estejam perto de vencer o prazo de validade a instituições de caridade. É o que diz o projeto de lei (PL 524/2017), apresentado pelo deputado estadual Jajah Neves (PSDB), no último dia 18, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A regra valerá para todos os supermercados e estabelecimentos similares de Mato Grosso. Além da doação para entidades, os mercados também poderão destinar os alimentos para produzir ração animal ou adubo.
De acordo com o projeto, em caso de desrespeito à regra, o estabelecimento poderá ser multado através do órgão competente a fiscalizar. Jajah acredita que acaba de dar um passo importante no combate ao desperdício. "Criando esse projeto de lei que proíbe os supermercados de jogar fora os alimentos perto de seu vencimento, estaremos prevenindo e evitando o desperdício de alimentos, e na mesma mão os varejistas serão obrigados a doar para instituições de caridade", defendeu o parlamentar.
Dados – Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o desperdício de alimentos no mundo é de mais de 1 bilhão de toneladas. Um terço da comida produzida no mundo vai para o lixo, o que provoca prejuízos econômicos, escassez de alimentos e danos severos ao meio ambiente. A comida jogada fora representa prejuízo de US$ 750 bilhões (aproximadamente de R$ 2,3 trilhões).
No Distrito Federal e até em outros países essa prática já é regulamentada, a exemplo a França, lá a estimativa é que o varejo seja responsável por 11% do desperdício de comida em todo o país. Aqui no Brasil, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os mercados respondem por 10% do volume descartado de comida ainda em condições apropriadas para consumo.
