A II Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação (Conapee) começou na noite desta quarta-feira (22.11), no Hotel Fazenda em Cuiabá. Realizado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio do Fórum Estadual de Educação, o evento reúne mais de 400 educadores e representantes todas as regiões do Estado para debater sobre os rumos da educação em Mato Grosso.
A Conferência, que segue até o próximo sábado (25), está assegurada na Lei 1011/2014 que instituiu o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso (PEE) e apresenta 17 metas básicas previstas para garantir a qualidade da educação no Estado de Mato Grosso, além de possibilitar revisão a cada três anos.
O principal objetivo da Conapee é avaliar, revisar e adequar o PEE ao Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas à elaboração de metas e estratégias para os próximos dez anos, 2018/2028.
Para o secretário de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e presidente do Fórum Estadual de Educação, Marco Marrafon, que participou da cerimônia de abertura, o evento é uma ótima oportunidade para traçar estratégias e repensar os rumos da educação de Mato Grosso.
“Cada vez mais entendemos que o tempo da vida não é o tempo da burocracia estatal. Isso demonstra que a gente precisa, sim, ter as bases para repensar justamente as garantias dos direitos sociais, a partir de novas perspectivas e horizontes que possam trazer o compromisso com as entregas que nós demandamos para a educação pública”.
Marrafon destacou a necessidade de realizar o debate observando todos os pontos que versam sobre a educação estadual, de maneira equilibrada e pensando no melhor para o futuro do Estado.
“Nós temos que seguir os nossos debates dentro de uma ética de alteridade, a ética do compromisso com o outro, das vítimas não intencionais do sistema, o outro que se revela a cada dia, face a face com os nossos estudantes dentro da sala de aula, que clamam por igualdade de oportunidades. Uma ética e um compromisso com uma ideia de aprendizagem e com o conhecimento que possamos liberar, como profissionais da educação, e por fim um método mais dialético possível”, concluiu.
Etapas municipais
Em outubro, foram realizadas as etapas municipais do Conapee nos 141 municípios do Estado.
Durante as pré-conferências municipais foram eleitos delegados que para participar da Conapee. Os debates foram realizados por representantes de todos os segmentos da área educacional, como diretores e dirigentes das escolas estaduais, municipais e particulares, gestores de instituições de ensino superior, representantes do sindicato dos profissionais da Educação, membros dos Conselhos Municipais, assessores pedagógicos, estudantes, pais ou responsáveis.
Conforme o secretário adjunto Política Educacional da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Seduc), Edinaldo Gomes de Sousa, a Conferência é o perfeito espaço para legitimar as ações para os próximos anos. ”É essencial que a sociedade possa opinar, sugerir e decidir os rumos da educação no nosso Estado, em todas esferas: federal, estadual, municipal. O Estado tem se se empenhado em oferecer para a sociedade uma Educação com mais qualidade cientifica, humana e social, mas para isso esses espaços precisam ser bem utilizados”.
Eixos
Sete eixos que abordam as respectivas metas e estratégias serão debatidos durante a Conapee:
I – Sistema Único de Ensino: Instituição, Democratização, Cooperação Federativa, Regime de Colaboração e Regulação da Educação;
II – Os Planos de Educação e a Educação Básica: Acesso, Permanência, Gestão Democrática, Currículo e Qualidade Social;
III – Os Planos de Educação e a Educação Superior: Acesso, Gestão Democrática e Qualidade Acadêmica;
IV – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde;
V – Os Planos de Educação e as Diversidades Educacionais;
VI – Os Planos de Educação a Educação Especial/Inclusiva;
VII – Os Planos de Educação e o Financiamento: Gestão, Transparência e 155 Controle Social.
A cerimônia de abertura ainda contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UMCME) e Conselho Estadual de Educação e União Estadual dos Estudantes.
