A Justiça mandou liberar a mãe de duas crianças e três adolescentes, com idades entre 6 e 14 anos, que viviam em condições desumanas e foram resgatados pela Polícia Civil na quinta-feira (7), no Bairro Pedregal, em Cuiabá.
N.P.S, de 32 anos, foi presa em flagrante por lesão corporal e tortura, assim como o marido dela, E.R.S, de 38 anos.
O alvará de soltura foi dado pelo juiz Mário Kono de Oliveira, durante audiência de custódia realizada na sexta-feira (8). Segundo o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, que participou da audiência, o casal negam as acusações e dizem que as crianças ficavam no cômodo separado "por livre e espontânea vontade". Eles disseram, ainda, que a denúncia seria "implicância de vizinhos'.
De acordo com Costa o Ministério Público Estadual (MPE) teve o pedido de prisão preventiva do casal negado pelo magistrado. No entanto, E.R.S possuía um mandado de prisão em aberto por um crime de estupro de vulnerável expedido pela comarca de São Simão (GO), razão pela qual permaneceu detido, sendo encaminhado para uma unidade prisional da capital.
"Ele veio para Cuiabá foragido de Goiás e a família já morava aqui há alguns anos", disse o promotor.
Ao determinar que a mãe deveria ser solta, o magistrado alegou que mantê-la presa seria aldo "desnecessário" e que o afastamento dos pais poderia agravar a situação, pois ela trabalha como atendente de padaria em um supermercado da capital e é a única fonte de renda da família, devendo permanecer empregada para garantir o pagamento de pensão aos filhos.
"[…] o afastamento dos genitores só agravaria mais a situação, já que não haveria quem, ainda que não as protegesse, não lhes fornecesse condições para o sustento necessário", alegou o magistrado, na decisão.
Dois dos meninos resgatados são filhos de E.R.S com outra mulher. Já os adolescentes são filhos de N.P.S. Apenas a menina, que é a mais nova, é filha em comum do casal. Atualmente, as crianças e adolescentes estão sob a proteção do Conselho Tutelar e vivendo em dois abrigos em Cuiabá. Elas devem permanecer nesses abrigos até que o Juízo da Vara da Infância e da Juventude decida qual será o futuro delas.
Apesar do resultado da audiência de custódia, o promotor afirmou que o MP deve denunciar os pais à Justiça em duas ações distintas: uma criminal, para que eles respondam por tortura, e outra cível, para que os filhos sejam retirados da convivência deles.
Condições subumanas
As crianças e os adolescentes passavam os dias trancados em um cômodo nos fundos da casa onde os pais viviam, sem energia elétrica ou acesso à comida e água potável, deixando o local apenas para irem à escola.
O local é sujo, com odor fétido, e os colchões onde as vítimas dormiam, estavam úmidos. No chão molhado, peças de roupas, cobertores e até material escolar foram encontrados pelos policiais. O odor fétido também pode ser sentido no cômodo. O conselheiro tutelar Wagner Vinícius de Lima, que assumiu o caso, define a situação como "terrível".
Nos últimos dias, o pai havia cortado a "mistura", como as crianças se referem à comida completa, como um castigo de 30 dias, após a filha mais nova pegar um garfo da casa principal e levar para o cômodo que dividia com os irmãos. Dessa forma, nos últimos dias, as crianças viviam comendo arroz e feijão sem tempero e mal cozido – muitas vezes azedos -, que eram fornecidos pelo pai.
Prisão
Quando os investigadores chegaram na casa foram recebidos por E.R.S, que fazia um churrasco no momento. Porém, as crianças, com fome, estavam no cômodo e sentiam apenas o cheiro da comida.
Midia News.
