O projeto de resolução que diminui cerca de 50 cargos na Câmara de Cuiabá foi aprovado pelos vereadores durante sessão na manhã desta terça-feira (26). A Comissão Especial responsável pela revisão do plano de cargos e salários da Câmara de Cuiabá, presidida pelo vereador Gilberto Figueiredo (PSB), havia apresentado um estudo com duas revisões de planejamento.
A primeira previa redução de 140 cargos comissionados, o que permitiria que cada gabinete ficasse com até 12 servidores e a segunda manteria 337 servidores, o que representaria uma redução de 105 cargos. Porém, o presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), afirmou que a Casa precisa de mais servidores do que foi proposto. “A Mesa Diretora recebeu e fez algumas adequações no estudo apresentado. Foi feito uma sugestão, mas a necessidade da Casa as vezes não condiz com o que foi apresentado”, argumentou.
Malheiros explicou que encomendará um estudo para ver a possibilidade de fusão de coordenadorias e secretarias para que haja diminuição dos cargos. “Estamos analisando a redução de 40 a 50 servidores. Vamos fazer um estudo no ano que vem para ter fusões de algumas coordenadorias e secretarias para ter uma diminuição maior dos cargos”, explicou.
Em setembro, a Câmara demitiu 460 servidores comissionados após a suspensão da suplementação de R$ 6,7 milhões que o Executivo Municipal pretendia encaminhar ao Legislativo. Os servidores comissionados custam aos cofres da Câmara cerca de R$ 2,5 milhões mensais, já somados os encargos empregatícios.
O repasse, oriundo de excesso de arrecadação, foi suspenso por determinação da Justiça e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As suspeitas, à época, eram que o montante teria algum tipo de ligação com a pouca adesão dos vereadores ao requerimento que visava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).
