O recurso de R$ 100 milhões para a saúde, total destinado às emendas da bancada federal de Mato Grosso deve chegar ao estado somente no começo do mês de fevereiro. A informação foi confirmada pelo governador Pedro Taques (PSDB), que esteve em uma reunião com o ministro-chefe da secretaria de Governo, Carlos Marun na tarde desta quarta-feira (17).
Em seu perfil em uma rede social, o governador confirmou que está na capital federal para tratar da liberação da emenda da bancada federal destinada a saúde. Segundo ele, a previsão para a chegada da ‘ajuda financeira’ é no dia 10 de fevereiro.
O secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Jean Campos e o deputado Federal Victório Galli (PSC) também participam do encontro. O parlamentar e avalia que a reunião foi positiva já que deixaram o encontro com uma previsão de pagamento. Segundo ele, a emenda impositiva de bancada já está empenhada, aguardando apenas liberação da Casa Civil para que o Ministério da Saúde possa efetivar o pagamento.
O dinheiro das emendas constavam no orçamento no ano passado e está sendo cobrado por servidores e pelas instituições de saúde. Em Cuiabá, os três hospitais filantrópicos pararam na última segunda-feira (15) de receber pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por falta de recursos.
FEX
O governador também solicitou ao ministro uma agenda com a bancada federal e também os governadores dos Estados que mais recebem o Auxílio de Fomento às Exportações (FEX). Segundo Pedro Taques, o dinheiro está vindo no fim dos anos e só depois de um grande trabalho de articulação política. O governador mato-grossense acredita que a melhor forma de pagamento sejam em parcelas ao longo do ano.
Mato Grosso é o Estado que mais recebe o FEX devido ao grande volume das exportações de commodities, que saem in natura e o Governo do Estado é impedido de cobrar ICMS, por conta da Lei Kandir.
Como compensação pelo não pagamento de impostos, o Governo Federal destina cerca de R$ 2 bilhões ao FEX. Mato Grosso fica com cerca de R$ 400 milhões deste total, sendo que 25% vão para as contas dos 141 municípios.
“Eu creio que o ministro Marun e o presidente Michel Temer vão entender essa necessidade dos governadores e prefeitos. O pagamento do FEX deve acontecer ainda no meio deste ano e isso vai ajudar muito os estados e também os municípios.
Olhar Direto.
