O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar supostas irregularidades na construção da Ponte Benedito Figueiredo, sobre o Rio Coxipó, em Cuiabá.
A obra foi realizada pela Construtora Três Irmãos, que pertence à família do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, e está em recuperação judicial.
A portaria, publicada no dia 19 de janeiro, foi assinada pelo promotor André Luis de Almeida, da Procuradoria do Patrimônio Publico.
O documento aponta que, mesmo sendo uma construção recente, a obra já apresentou problemas estruturais. A Defesa Civil do Município chegou a emitir um parecer técnico no fim de 2017 apontando risco de desabamento, em razão de problemas na cabeceira decorrentes das chuvas.
Para reparar os problemas da ponte, a empresa A.I Fernandes Serviços foi contratada pelo Governo de Mato Grosso, com os custo estimado em R$ 626,3 mil. No entanto, não finalizou os reparos e uma terceira empresa teve que entrar com aporte técnico.
"Considerando que a referida ponte é uma das obras da Copa e teve orçamento final de R$ 5,83 milhões, porém desde 2014, a ponte vem sendo interditada com risco de desabamento", escreveu o promotor.
Para iniciar as investigações, André Almeida pede para que o secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos, envie a cópia de um procedimento administrativo que culminou na rescisão do contrato com a Três Irmãos.
O promotor também exige que o secretário informe sobre penalidade administrativa à construtora em razão do não reparo da ponte.
Pede ainda um relatório técnico sobre a contratação da empresa A.I. Fernandes. Ele quer saber se a não-conclusão dos reparos causou prejuízos ao erário.
A construção da Ponte Rio Coxipó teve orçamento final em R$ 5,83 milhões e faz parte do pacote de obras da Copa do Mundo de 2014.
Alair Ribeiro/MidiaNews
Desmoronamento na margem esquerda do Rio Coxipó
Entenda
Em fevereiro de 2017, a estrutura foi interditada pela primeira vez devido ao desmoronamento de parte da margem esquerda.
O problema deveu-se à mudança no curso do rio Coxipó. Os reparos emergenciais foram feitos pela Prefeitura de Cuiabá com base em projetos elaborados pela Secretaria de Cidade de Mato Grosso.
Após processo licitatório para obras, que deveriam resolver totalmente o problema, a A.I Fernandes Serviços de Engenharia iniciou os trabalhos.
Terminado o prazo de 90 dias estabelecido para a conclusão, apenas 33% dos serviços haviam sido executados, mesmo diante das notificações da equipe de fiscalização da Pasta.
Devido ao não-cumprimento do cronograma de obra e de outras cláusulas contratuais, a Secretaria rompeu o contrato com construtora unilateralmente.
Com o reinício do período chuvoso, novos desmoronamentos ocorreram no local. A Defesa Civil de Cuiabá decretou situação de emergência e uma nova interdição total da Benedito de Figueiredo em dezembro de 2017.
Agora, a nova empresa que dará continuidade aos trabalhos, a Conenge, realizará a obra por R$ 514,4 mil.
Midia News.
