Os deputados estaduais Ondanir Bortolini, o "Nininho" (PSD), e Adriano Silva (PSB), foram escolhidos relator e vice-presidente, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar eventuais desvios em recursos de fundos, por parte do Governo do Estado.
A CPI foi instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (30), durante uma reunião na Assembleia Legislativa.
Para escolha, além de Nininho, o deputado Alan Kardec (PT) também disputou o cargo de relator, que fará o relatório a ser votado em plenário pelos parlamentares, acusando ou inocentando o Executivo.
Entretanto, o petista não teve apoio dos colegas e conquistou apenas o seu próprio voto. Já Adriano Silva teve apoio de todos os membros titulares da CPI.
Desta forma, a base governista dominará as principais funções da comissão. A presidência está a cargo do deputado Mauro Savi (PSB).
Alan Kardec disse não acreditar que isso possa prejudicar o bom resultado das investigações. Mas, disse não descartar apresentar um relatório separado, caso julgue necessário.
“Óbvio que eu não teria os votos para ganhar a relatoria, mas fiquei na sub-relatoria. Meu trabalho vai ser determinante para questão da CPI, em especial no caso Fundeb, algo que eu tenho muito mais expertise para fazer o trabalho”, disse o petista.
“Acredito que Nininho vai fazer um relatório com bastante isenção. Ele foi prefeito, foi gestor. Mas, independentemente disso, faremos nosso trabalho. Se for necessário, faremos a apresentação de um relatório em separado. Caso eu perceba que o relatório não será a contento com que vamos descobrir, faremos um relatório em separado para CPI”, afirmou.
Substituição
O deputado Leonardo Albuquerque (PSD) foi substituído por Guilherme Maluf (PSDB).
Na manhã desta terça-feira, o parlamentar havia negado o convite para ser membro titular, por entender que a CPI é “desnecessária”.
“Me indicaram sem minha autorização e sem minha aceitação. Essa CPI é desnecessária. Eu nem assinei [o requerimento]”, disse o deputado.
A CPI
O requerimento para criação da CPI, de autoria de lideranças partidárias, foi apresentando pelo deputado Oscar Bezerra (PSB) e recebeu 15 assinaturas, sendo 11 da base aliada.
Os parlamentares irão apurar se o dinheiro do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) está sendo utilizado para pagar outros débitos do Poder Executivo.
Conforme o ato 01/2018, assinado pelo presidente, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, podendo ser prorrogáveis.
À imprensa, o governador Pedro Taques (PSDB) já disse estar “absolutamente tranquilo” quanto à decisão da Assembleia de abrir a CPI. Segundo ele, não houve apropriação indébita de valores e isso será provado no decorrer da investigação.
“Vejo isso com absoluta tranquilidade porque cabe ao Poder Legislativo fiscalizar. Essa é a função do Legislativo. Quem não fez nada de errado não teme absolutamente nada”, afirmou.
Midia News.
