Em 2017 foram registrados 93.689 mil trotes em Mato Grosso nos números de emergência – como Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193) e Polícia Judiciária Civil (197) – atendidos pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Cuiabá conta com uma população de 551.098, de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É como se um a cada seis moradores da capital mato-grossense tivesse realizado os falsos comunicados.
Dos trotes direcionados ao Ciosp no ano passado, 61.068 foram realizados por crianças e 32.621 por adultos. Comparando 2016, quando foram registrados 66.221 mil comunicados falsos, com 2017, houve um aumento de 34% nas falsas chamadas.
O gerente técnico e de telecomunicações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, sargento do Corpo de Bombeiros, Leandro Alves, destaca que 99% dos trotes são filtrados ainda nas chamadas. Isso significa que para cada 100 comunicados falsos, apenas um resulta no envio de profissionais da Segurança Pública.
Com relação ao fato da maioria dos trotes ser feito por crianças, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio do Ciosp, promove palestras com estudantes de escolas públicas e particulares, além de visitas ao local onde são atendidas as chamadas de emergência, com o objetivo de mostrar como funciona a atividade.
Leandro enfatiza que os falsos comunicados são prejudiciais para a população e à Segurança Pública. “Enquanto uma linha está sendo ocupada com um trote, alguém que realmente necessita pode ter que esperar o atendimento”, alerta. Ele, no entanto, explica que 96% das chamadas são atendidas de forma imediata. O tempo médio na ligação, entre atendente e comunicante, é de três minutos.
Ainda são atendidos pelo Ciosp, além do 190, 193 e 197, o número da Guarda Municipal (153), Disk Denúncia Nacional (181), Trânsito do Município (118) e em 2017 começou a ser atendido o 199 da Defesa Civil. Todas as chamadas são de graça e podem ser feitas por telefone fixo, celular ou orelhão. “Nosso objetivo é atender sempre bem e de forma rápida”, diz o gerente técnico e de telecomunicações do Ciosp.
Prejuízo financeiro
Todos os trotes constatados pelo Ciosp de Mato Grosso são encaminhados para a Polícia Judiciária Civil. Um estudo do Senado Federal, publicado em 2015, revelou que as falsas chamadas para números de emergência podem custar prejuízo de R$ 1 bilhão ao ano para o país.
Cada tipo de trote pode gerar um prejuízo financeiro específico. Em 2012, por exemplo, houve em Cuiabá um falso sequestro que gerou prejuízo de cerca de R$ 25 mil, pois foram mobilizados cerca de 80 profissionais, como policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), agentes do Corpo de Bombeiros e até o helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). O homem que realizou o falso comunicado foi preso.
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) determina prisão de um a seis meses ou multa para quem passa trote. No Senado tramita o projeto de Lei 763/2015, prevendo que pessoas, ao realizarem falsos comunicados à polícia e ao Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, ficarão sujeitas a punições, que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do serviço de telecomunicação, além do pagamento de multa de R$ 500 por infração.
De acordo com texto publicado no site do Senado, os autores do projeto “optaram por enfrentar o problema apenas com regras e sanções administrativas, via alterações na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997), no lugar de propor medidas penais aplicáveis por meio do sistema judiciário”.
Ainda segundo o texto, “a resposta penal é morosa e muitas vezes resulta numa pena que pode, ao final, não se revelar adequada para a correção de rumos. O projeto traz um dispositivo que obriga a comunicação às autoridades policiais dos casos em que a prática do trote tenha provocado o agravamento de saúde de pessoa que ficou sem atendimento. Nesse caso, a partir do inquérito policial e da denúncia à Justiça, o infrator poderá responder a sanções na esfera penal”.
